DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR PREVISTO: R$ 8.004.346,31 (Oito milhões, quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI. INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 9 de maio de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização do Curso de Suporte Básico de vida (SBV)-APH para equipe do SAMU e equipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI. CONTRATADO: J H SOUSA LIMA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 27.742.234/0001-60, sediada na Rua Engenheiro Eduardo Freitas, nº 2137, BL 19, SALA 304, Bairro Livramento, Cep: 64078-840 Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.030,50 (Quinze mil, trinta reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000 / 10.306.0011.2103.0000/ 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2038.0000/ 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2123 - 2124 - 2103 - 2030 - 2038 - 2198 - 2199. ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500 - 600 - 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: Walmir de Sousa Moreira, inscrito no CPF n° **.39.993-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 18.424,45 (Dezoito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000/ 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de roço manual nas ruas e estradas vicinais, em atendimento às necessidades da prefeitura. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 28/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2025, às 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com. brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA N° 004/2025. OBJETO: concessão administrativa para exploração de espaço público por empresa especializada, sob regime de execução indireta, visando ao planejamento, organização, produção e execução comercial do evento 'Picos Cidade Junina', edição 2025, a realizar-se nos dias 29, 30e 31/05 e 01/06/2025, na cidade de Picos-Pi, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 26/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 26/05/ 2025, às 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com. brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 9 de maio de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Fa r m a c ê u t i c a (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 453/2022 por igual período, a partir do dia 19/04/2025 a 19/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/05/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 02 de maio de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI, através do Sr. Francisco Ripardo De Jesus, Presidente da comissão de contratação de licitação, nomeado por portaria, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA EM 30/05/2025 ÀS 09:00H. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/05/2025 a 29/05/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI, situada na Praça Imaculada Conceição, nº 544, Centro, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura. São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, em 22/05/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms, fus, fms, ums. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço global, em 22/05/2025 às 12:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 48/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 048/2025, Processo Administrativo nº 105/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 925565. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 8 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 049/2025, Processo Administrativo nº 106/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, DE ACORDO COM CR 949508. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 8 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito