DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Comlima Materiais de Construcoes ltda (cnpj nº 19.512.129/0001-07). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Dispensa de licitação nº 11/2025. Contratante: Prefeito Municipal de Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: D. Luis Batista Costa de Sousa (cnpj nº 41.190.686/0001-08). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema integrado de controle de gastos com combustíveis. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº 12.343/2024. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 39.600,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: até 12 meses, ou até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme lei nº14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo - Credenciamento nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Jamilson de Lima Alencar Modesto (cpf nº ..***-20). Objeto: prorrogação até 31.08.2025, a teor do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral. Assinatura: 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelado De Combustíveis(Teresina) Para atender as Necessidades do Município de Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 23/05/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do município de Luzilândia. Data da abertura: 27 de maio de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 9 de maio de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa nº 041/2025 - Processo Administrativo nº 107/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de construção de pista de cooper no municipio de Manoel Emídio-PI, relativo ao Convênio nº 931052/2022, firmado com o Ministério dos Esportes. Data Sessão: 16/05/2025 Horário fase de lances: 09:00h as 14:00h. Link do portal: https://licitanet.com.br/. Valor Orçado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Manoel Emídio-PI, 9 de maio de 2025. ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 64.1/2024 Pelo presente instrumento, o municipio de Marcolândia - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Marcolândia, situada na Rua Porfíria Maria de Sousa, Nº 21, Centro, CNPJ (MF) Nº 41.522.269/0001-15 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 064.1/2024, Pregão Eletrônico Nº: 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI, vencedor do item 01, assinado no dia 02 de setembro de 2024, que teve como contratada a empresa MULTIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21. A presente rescisão se dá em razão de impossibilidade material da contratada em fornecer o produto objeto do contrato. Marcolândia - PI, 28 de março 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 008/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a readequação do hospital para a implantação da sede do Samu de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/05/2025 até as 08:30h do dia 19/05/2025. Data e horário do início da disputa: 19/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 104.084,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 8 de maio de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP nº. 019/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de manutenção de infraestrutura viária do Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/05/2025 até as 08:30h do dia 27/05/2025. Data e horário do inicio da disputa: 27/05/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.505.996,45. Validade: 12 meses. Cópia do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente de Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 8 de maio de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo de dispensa de licitação para execução do projeto executivo para a pavimentação de vias publicas do municipio de Milton Brandão - PI, conforme contrato de Repasse nº 944545/2023 firmado entre o Municipio de Milton Brandão e a CEF. A data e horario da inicio das propostas serão dia 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas, final das propostas dia 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo menor preço. O aviso está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão-PI, 12 de maio de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 12 de maio de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI/recursos federais. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 9 de maio de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Proc. Adm. nº: 017/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contrato nº 033/2025: REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO CONSTRUÇÕES), CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$ 1.254.958,77; Contrato nº 034/2025: RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, CNPJ nº 07.327.115/0001- 34, com o valor de R$ 315.538,87. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Proc. Adm. nº: 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADOS: Contrato nº 035/2025: REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO CONST R U ÇÕ ES ) , CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$ 170.101,09; Contrato nº 037/2025: RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, CNPJ nº 07.327.115/0001-34, com o valor de R$ 102.056,26. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo Administrativo nº 0279/2025/PMMC. O Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, utilitários e pesados, incluindo serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, borracharia e conserto de pneus, destinados à frota de veículos do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 26/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 26/05/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 520.741,50. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAÚDE 15%; CUST E I O. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 9 de maio de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação