DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200304 304 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Administrativo nº 10/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC Extrato de Atas De Registro De Preços Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobiliário para atender as necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Ata de Registro de Preços N° 006/2025/SEDUC Contratada: AJP de Souza Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Valor Global: R$ 8.527,60. Ata de Registro de Preços N° 007/2025/SEDUC Contratada: Amena Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 5.970,50. Ata de Registro de Preços N° 008/2025/SEDUC Contratada: Central de Abastecimento Escolar e Livraria LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.879.231/0001-69. Valor Global: R$ 189.966,50. Ata de Registro de Preços N° 009/2025/SEDUC Contratada: KCR Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90. Valor Global: R$ 38.160,00. Ata de Registro de Preços N° 011/2025/SEDUC Contratada: Malu Distribuidora e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001- 92. Valor Global: R$ 118.000,00. Ata de Registro de Preços N° 010/2025/SEDUC Contratada: MC Indústria e Comércio de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.043.317/0001-92. Valor Global: R$ 17.990,00. Ata de Registro de Preços N° 012/2025/SEDUC Contratada: Millenium Indústria LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.058.578/0001-00. Valor Global: R$ 128.973,25. Ata de Registro de Preços N° 013/2025/SEDUC Contratada: OYSTER Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.497.491/0001-87. Valor Global: R$ 16.900,00. Ata de Registro de Preços N° 014/2025/SEDUC Contratada: Prosperity Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.524/0001-07. Valor Global: R$ 26.213,50. Ata de Registro de Preços N° 015/2025/SEDUC Contratada: Renata da Silva Lira Lins, inscrita no CNPJ nº 57.314.291/0001-00. Valor Global: R$ 22.420,00. Ata de Registro de Preços N° 016/2025/SEDUC Contratada: Star Balanças LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.639.693/0001-46. Valor Global: R$ 30.225,30, por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de maio de 2025. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 029/2025. - Compras. Registro de Preços para aquisição de fornecimento parcelado de materiais de construções para manutenções diversas secretarias deste município. Durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexos do edital. Valor global: R$ 1.247.243,84 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/05/2025 até às 09h:00min do dia 23/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 23/05/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no sitehttps://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 9 de maio de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de motocicletas tipo trail, para suporte operacional nas atividades administrativas da Prefeitura Municipal de São Caitano e Secretarias Municipais vinculadas, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 161.195,16 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 12/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 23/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 9 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 6/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos Fracassados, Oriundos do PE nº 2/2025, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 33.397,20 (trinta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/05/2025 até 26/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 9 de maio de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Equipamentos Necessários para a Otimização e Informatização do Departamento de Saúde Bucal Localizado no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Data da Abertura: 27 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 610.160,01 (seiscentos e dez mil, cento e sessenta reais e um centavo). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 019/2025. CDC. Credenciamento Nº 00003/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, durante os dias 17 até 20 de maio do ano de 2025, visando atender ao Fundo Municipal de Tabira - PE. Valor: R$ 80.150,00. Data e Local de encerramento da Sessão em 23/05/2025 às 08:15h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. Tabira, 9 de maio de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SESAU 11018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11031/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SESAU 11018/2025. A sessão dia 27/05/2025 - ás 14:000min. Descrição Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de gêneros alimentícios em geral (gêneros secos, polpa de frutas, proteínas, derivados de trigo e hortifruti) para a garantia nutricional das Secretarias Municipais de Terra Nova/PE no valor estimado de R$ 1.370.132,10 (um milhão, trezentos e setenta mil, cento e trinta e dois reais e dez centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 8 de maio de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Repetição Processo N° 008/2025 Concorrência nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará o Caps AD na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 2.298.228,66. Sessão dia 30/05/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de- licitacao, no site https://bnccompras.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 9 de maio de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Remarcação de Licitação. Proc. Adm. Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche tipo 2 no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 26 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de maio de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de maio de 2025, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 8 de maio de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Dispensa nº 6/2025. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial, tombamento, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do sistema de gerenciamento de dados contábeis. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e- mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Castelo do Piauí, 9 de maio de 2025. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito