DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200303 303 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar, fraldas descartáveis e curativos especiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Jurema/PE. Valor Máximo admitido: R$ 2.989.654,24. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE/PRÉ- ESCOLA TIPO 1 - SÃO BRAZ EM OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/05/2025 até 26/05/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 27/05/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 27/05/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 9 de maio de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 003/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2025; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Realizar Construção de Escola em Tempo Integral Andréa Roberta de Souza Correia, Palmares/PE - FNDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 28/05/2025 às 08:00h (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 28/05/2025 às 08:30h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de maio de 2025. TÁSSILA KATARYNE NASCIMENTO E PEREIRAL GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 002/2025; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Realizar Construção de uma Creche Tipo 02 Padrão FNDE - No Terreno do Antigo SENAI no Municipio dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 28/05/2025 às 15:00h (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 28/05/2025 às 15:30h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de maio de 2025. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo: 034/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2025. NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PANELAS, PEDRA/PE CONFORME PROJETO ANEXO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 647.035,87 (seiscentos e quarenta e sete mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23/05/2025 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone: 87 991020709. Pedra, 9 de maio de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Contratos do PE Nº 17/2025. Contrato nº 463/2025 (PE Nº 017/2025). Objeto livros de redação para alunos e professores do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), quando irão subsidiar o projeto Petrolina escreve +. Contratada: SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ Nº 45.805.083/0001-24, GLOBAL R$ 3.604.309,75. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 08/05/2025. Vigência: 12(doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretario de Serviços Públicos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 001/2025 - PA Nº 020/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção de vias, passeios e meios-fios. Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil. Fica ADJUDICADO em 07/05/2025 a empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.270.565/0001-66, no valor global de R$ 21.099.272,36. Petrolina, 7 de maio de 2025. ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA p/ Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO N° 026/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para atender as necessidades na realização dos eventos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2025. V A LO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 358.800,00. Recebimento das Propostas até o dia: 27/5/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/5/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 9 de maio de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 P.L. nº 027/2025: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2025, às 09:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, visando o fornecimento de materiais de expediente e matérias didáticos escolar, destinado as diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais, e para suprir a necessidade da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, pré-escola, EJA, para atendimentos as escolas públicas municipais, Sede da Prefeitura, Programas: Serviços Convivência e Fortalecimento de Vinculos SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, Programas: Crás, Creas, Bolsa Família, Brasil Carinhoso, PDDE, Conselho Tutelar, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses. Estimativa: R$ 322.305,00(trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), e-mail: [email protected]. Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e plataforma BNC, site https//bnc.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br Santa Cruz-PE, 9 de maio de 2025. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 945.016,70; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 22/05/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz-PE, 7 de maio de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2025 - Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: www.licitanet.com.br (Provedor), cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.299.138,50 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 29.05.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 10/2025 - Pregão Eletrônico nº 5/2025, no site: www.licitanet.com.br (Provedor), cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material penso destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 597.771,75 (quinhentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 22.05.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de maio de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro