DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, NOS BAIRROS SEVERIANO MORAES FILHO E FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Nobre de Lacerda, 209, Madalena, Recife/PE, inscrita no CNPJ N.º 00.758.756/0001-02, com valor proposto global de R$ 9.939.613,95 (nove milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Garanhuns-PE, 29 de abril de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ N° 00.758.756/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, NOS BAIRROS SEVERIANO MORAES FILHO E FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. VALOR GLOBAL: R$ 9.939.613,95 (nove milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. Garanhuns, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CAVALCANTI ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, CNPJ n° 42.876.135/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. VALOR GLOBAL: 1.204.968,48 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. Garanhuns, 29 de Abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico n.º 003/2025. Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, em 2 (dois) lotes, de material impresso de apoio pedagógico que constitui projeto de educação financeira, no lote 1, para as turmas de ANOS INICIAIS do Ensino Fundamental (2º, 3º, 4º e 5º anos); e, no lote 2, para as turmas de ANOS FINAIS do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º anos) da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 6.468.716,00. Início do acolhimento das propostas: 12/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 23/05/2025 às 10:00h. Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Registro de Preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 2.603.410,33. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 26/05/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 009/2025, referente ao Processo nº 064/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA do fornecimento de gêneros alimentícios: hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, pelo período de 4 (quatro) meses. Empresa: Quality Distribuidora de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, por meio de seu representante o Sr. Judas Tadeu Cardoso da Nobrega, tendo a empresa sede na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE, CEP nº 55.520-970. Valor: R$112.020,25. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo Licitatório nº 044/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um Tanque pipa para trator com capacidade de 4.500 (quatro mil e quinhentos litros) e uma Carretinha basculante com capacidade de 6.000 (seis mil quilos). Para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidade prevista, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 55.133,83 (Cinquenta e cinco mil, cento e trinta e três reais, e oitenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/05/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 23/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 9 de maio de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00003/2025. CDC. Credenciamento Nº 002/2025. Serviços. Prestação de Serviços de Coleta e Análise de Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, e Coletas de Carga Viral, HIV e Carga Viral de Genotipagem de Hepatites Virais, com base na Tabela SUS, para atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município da Ilha De Itamaracá/PE nas UBS da Baixa Verde, Jaguaribe, Forte Orange, Biquinha, Alto da Felicidade, Vila Venha, Chié/Salina, Alto da Bela Vista, Sossego, Rio Âmbar. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: Multimed Vitória LTDA, CNPJ 19.687.061/00014- 05 e Serviços De Diagnosticos Laboratóriais LTDA ME, CNPJ 09.438.855/0005-05. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Ilha de Itamaracá, 9 de maio de 2025. MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00003/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá/PE. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: Associação dos Agricultores, Pescadores, Pecuaristas, Aquicultores e Ambientalistas do Estado De Pernambuco(APPA) - CNPJ Nº 14.022.062/0001-09. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Ilha de Itamaracá, 9 de maio de 2025. MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 389.167,94 (trezentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data e hora da abertura: 23/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 8 de maio de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e instrumental odontológicos, para atender as demandas dos Postos Saúde Família (PSF), pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo admitido: R$ 72.358,65 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 26/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 8 de maio de 2025. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro