DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Insumos, equipamentos e reagentes de laboratório que serão utilizados no laboratório de análises clinicas da rede municipal de saúde. Valor R$ 64.308,26. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/05/2025 até ás 09h do dia 22/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 22/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 9 de maio de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMA O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Educação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - PMA; Processo Licitatório nº 016/2025 - PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de papelaria/expediente a serem utilizados em toda Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 947.052,50. Início do recebimento de propostas: 13/05/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 22/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00024/2025. Processo Nº: 250224CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Os Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Granítico Da Rua "A", Do Bairro Do Quize Nesta Cidade De Araçoiaba, Conforme Contrato De Repasse Nº 917817/21 MSCIDADES, Em Conformidade Com O Projeto Básico E Seus Anexos. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Programa: 15.452.0115.1018.0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas Em Paralelepípedo E Asfalto Unidade Orçamentária: 02.08. Secretaria De Infraestrutura E Habitação Natureza Da Despesa: 01.001.001 - Obras E Instalações Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Contrato De Repasse: R$ 238.856,00 Contrapartida: R$ 80.805,44. Contratado: Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor R$319.661,44. Vigência: de 06/05/2025 a 02/11/2025. Araçoiaba, 06/05/2025. Felipe Barros Melo. Secretário de Infraestrutura e Habitação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250224CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Os Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Granítico Da Rua "A", Do Bairro Do Quize Nesta Cidade De Araçoiaba, Conforme Contrato De Repasse Nº 917817/21 MSCIDADES, Em Conformidade com o Projeto Básico E Seus Anexos. Item 1: Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41, pelo valor de R$319.661,44. Araçoiaba, 30 de abril de 2025. FELIPE BARROS MELO Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC Nº 56/2025. Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos Municipais e Setores do Município de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 495.365,26. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 10.05.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.05.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 22.05.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba do quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC Nº 10/2025 - Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Insumos Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 393.716,30. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 10.05.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.05.2025 às 08:00h Abertura da Sessão de Lances: 22.05.2025, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba do quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected] Camocim de São Félix-PE, 9 de maio de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0082/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90077/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0027/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B, com condutor, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.074.611,20 (dois milhões, setenta e quatro mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 26 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de maio de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório N° 031/2025 - Pregão Eletrônico N° 006/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das 02 unidades da Cozinha Comunitária, vinculadas à Secretaria de Assistência Social, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 708.992,19. Recebimento de Propostas: 12/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 26/05/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 9 de maio de 2025 ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório N° 037/2025 - Pregão Eletrônico N° 007/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, para a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Chã Grande-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo. Valor Máximo Estimado: R$ 465.550,00. Recebimento de Propostas: 12/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 14:00h. Início das Disputa: 26/05/2025, às 14:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 9 de maio de 2025 ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PL Nº 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESCADA, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.918.427,46. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/05/2025 as 12h00min até o dia 26/05/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 26/05/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PL Nº 026/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE ESCADA / PE FNDE ESCOLA 13 SALAS. Errata. Onde se lê: 21/05/2025; Leia- se: 22/05/2025. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 42.876.135/0001-65, com endereço na Rua Antenor Simões Rodrigues, nº 179, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55.014-315, com valor proposto global de R$ 1.204.968,48 (Um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório.