DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200300 300 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 20/2025. OBJETO: Aquisição de maquinas agrícolas mediante emenda parlamentar n° 39150001 e n° 202428490007. CONTRATADO: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 01816; Funcional programática: 09.002.20.606.2001.1096; Fonte de recurso: 00816; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores; Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 09816; Funcional programática: 09.002.20.606.2001.1096; Fonte de recurso: 00000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores; Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 03820; Funcional programática: 09.002.20.606.2001.1038; Fonte de recurso: 01119; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos do Exercício Corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, em 08/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: BRZ POCOS ARTESIANOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 134/2024 para até 09/06/2025, conforme permissivo disposto no edital de convocação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 4/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR, em 09/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2024 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para até 11/07/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024 e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR, 09/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 92/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA . CONTRATADO: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 85.489.078/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de assessoria em engenharia elétrica, controle operacional, manutenção corretiva e preventiva, pelo período de 10 de Maio de 2025 a 09 de maio de 2026 e reajuste aos insumos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 58.389/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 58.389/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, que tem por objeto a Prestação de serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes do Ensino Especial, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: PRIME TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.276.198/0001-57, vencedora dos item 2, pelo valor total de R$ 648.648,00 (seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais); RIO VERDE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.012.643/0001-31, vencedora dos itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 1.488.270,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta reais).Valor total homologado e adjudicado: R$2.136.918,00 (dois milhões cento e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais). Piraquara, 5 de maio de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 2ª Retificação O Município de Ponta Grossa - PR, torna público que realizou a 2ª Retificação do Edital de Concorrência nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 67 no dia 08 de abril de 2025, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: 1.3 O valor máximo total da licitação é de R$ 193.423,33 (cento e noventa e três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Leia-se: 1.3 O valor máximo total da licitação é de R$ 186.827,24 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Prorroga-se ainda o prazo de abertura para o dia 26/05/2025 às 10h00min, sendo o início da sessão de disputa no dia 26/05/2025 às 10h15min. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência. Em, 8 de Maio de 2025 JOANA D ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de maio de 2025, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 034/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de sistema de ar condicionado, instalado. Valor Máximo: R$ 186.588,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Em 8 de maio de 2025. ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SERMALI OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo, expediente e limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025 às 09h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 28 de abril de 2025. ANDRE GABARDO Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Aberturas de Propostas: 27 de maio de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: Dornelas Serviços de Saúde Ltda OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Sarandi/PR". VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio de 2025.Carlos Alberto de Paula Junior, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: Registro de preços, com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para a administração pública, para aquisição de equipamentos de climatização para as unidades vinculadas à secretaria da educação. DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.977.513,53 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Toledo - PR, 7 de maio de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de capela mortuária no Distrito de Aparecida do Oeste, no Município de Tuneiras do Oeste. Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 23/05/2025, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste, 8 de maio de 2025. PATRÍCIA BARBATO Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /SRP N° 1/2025 PL n° 002/2025. PE/SRP n° 001/2025-Obj: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, conforme o TERMO DE COMPROMISSO PAR DE N° 201901028-5. Abert: 22.05.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 PA 039/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores. Abertura de Proposta: 14/05/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação