DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200299 299 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020/2025 Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade Nº 020/2025. Objeto: Transferência de Recursos da Portaria GM/MS N°4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024 PARA O HOSPITAL SANTA CLARA. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná Contratada: Fundação do Vale do Parapanema-Funvapar. CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 2.499.999,96(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 Colorado, 7 de maio de 2025. Rosimeire Chiquim - PREFEITA AVISO DE EXTRATO INEX 20-2025 Contrato: Nº 202/2025. INEXIGIBILIDADE: Nº 020/2025. Objeto: Transferência de Recursos da Portaria GM/MS N°4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024 PARA O HOSPITAL SANTA CLARA. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: Fundação do Vale do Parapanema-Funvapar. CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA:12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(DOZE) PARCELAS. Colorado, 8 de maio de 2025. Rosimeire Chiquim. PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Decorrente do Convênio 942016/2023, Firmado Com O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/05/2025 até às 08h do dia 23/05/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/05/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 154.666,68. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 9 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024, em favor das seguintes proponentes: CENTRO EDUCACIONAL APICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.168.372/0001-18 e CENTRO EDUCACIONAL SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.623.496/0001-06. Fazenda Rio Grande-PR, 8 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROTOCOLO 73194/24 - Processo Administrativo 44/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/05/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 6 de maio de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software gestão do ITR, ISS, ICMS E IQEP com profissionais qualificados para realizar serviços de consultoria tributária junto ao setor de tributação, sob a forma de licença de uso, agrupando serviços de implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção e suporte técnico. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 27/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 7 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de Escola Municipal Silvia Martins V. Silva, localizada no Assentamento 8 de Junho no Municipio de Laranjeiras do Sul/PR. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER a Concorrência Eletrônica n° 003/2025, para realizar analise de esclarecimento e revisão de planilha. Laranjeiras do Sul-PR, 8 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de distrato de contrato 129/2024, publicado no diário oficial da União segunda-feira dia 05 de maio de 2025, sessão 3, pagina 418, edição 82. Onde se lê: 28/04/2028. Leia-se: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025 - PMM Referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2024 - PMM Contratante: Município de Mangueirinha/PR. Contratado: Yamadiesel Comércio de Máquinas LTDA, CNPJ/MF: n° 22.087.311/0001-72. Objeto: Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório de Solo, auto propelido, com tambor liso, novo, com as seguintes características mínimas: ano e modelo 2023/2024, zero hora, fabricação nacional, potência líquida mínima de 125 HP, sistema de tensão de 24 volts, transmissão tipo hidrostática com 02 (duas) marchas à frente e 02 (duas) marchas à ré, chassi com articulação mínima de 09º (nove graus) para cada lado e articulação mínima de 33º (trinta e três graus) para cada lado, direção hidráulica, cilindro vibratório liso com kit de pé de carneiro, capacidade teórica para subir em rampa com vibração de 45%, cilindro com largura mínima de 2.100mm, cilindro com diâmetro mínimo de 1.500mm, sistema de vibração de alta e baixa amplitude, frequência mínima de vibração de 1.810 vpm, amplitude alta mínima de 1,8mm, amplitude baixa mínima de 0,9mm, força centrífuga em alta amplitude mínima de 230 kn e em baixa amplitude mínima de 130 kn, peso operacional mínimo de 10.800 kg, cabine fechada com ar-condicionado original de fábrica, padrão ROPS/FOPS, raspadores de rolo, sistema de controle e medição de compactação original de fábrica, horímetro, marcador de temperatura, indicador de rotação e marcador de nível de combustível, sendo da marca XCMG /Modelo XS123PDBR. Valor: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentaria: As despesas com o fornecimento do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação (368), 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, vinculada ao Convênio nº 918832/2021 - SICONV - Aquisição de Rolo Compactador. Execução: Conforme Edital. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 08 de maio de 2025. Mangueirinha, Divisão de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2025, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 022/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 12 de maio de 2025. Objeto da Licitação: Contratação de um facilitador com formação em Ed u c a ç ã o Física e experiência comprovada em Ginástica Rítmica, para ministrar a Oficina de Ginástica Rítmica no município de Marilândia do Sul, PR. As despesas referentes à realização da oficina serão custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc. Marilândia do Sul-PR, 9 de maio de 2025. KEREN DE OLIVEIRA FEIL GONÇALVES Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GAIVOTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MATINHOS/PR, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PROPOSTA N° 10951.0610001/24-001 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 18 de junho de 2025, às 09h00min. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$2.551.170,17 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e setenta reais e dezessete centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - MENOR P R EÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO DÚVIDAS: [email protected] / 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811 Matinhos, 7 de maio de 2025 RAFAEL RAMTHUN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura de paiçandu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de Maio do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 09113.5160001/24-001, Novo PAC A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.paicandu.pr.gov.br e na plataforma bnc. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma BNC. Paiçandu, 9 de Maio de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPN PROCESSO ADM. Nº 91/202 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO O Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Adjudica o Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, ao Fornecedor Fox Construtora Ltda inscrita no CNPJ 30.461.054/0001-15, no valor de R$ 2.026.032,27 (dois milhões vinte e seis mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Paraíso do Norte, 9 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito