DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200298 298 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 6 de Maio de 2025. RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa C J PNEUS LTDA, CNPJ nº 43.914.686/0001-39. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40218/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTRO AUT O M OT I V O PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 299.899,15 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Kits de Higiene Bucal, Destinados Ao Atendimento do Programa Tamandaré Sorridente, do Município de Almirante Tamandaré/Pr. Início de Acolhimento das Propostas: 08/05/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/05/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 242.188,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 7 de maio de 2025. ROSANA A ESSER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Amaporã- PR torna público processo administrativo nº 043/2025 pregão eletrônico nº 024/2025, tipo: menor preço por ITEM Contratação de Empresa Especializada para serviços de aulas de fanfarra, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ $ 72.000,00. ABERTURA: 27/05/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 9 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Amaporã- PR torna público processo administrativo nº 044/2025 pregão eletrônico nº 023/2025, tipo: menor preço por ITEM Aquisições de Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV, do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 84.110,07. ABERTURA: 26/05/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 9 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 8 de maio de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 121/2024 - Processo Administrativo Nº 269/2024. Processo Digital Nº 30014/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para Escolas, Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e outros setores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras RHR ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 51.231.745/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2025; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2025; TANGO LTDA - CNPJ nº 05.304.697/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2025; MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 17.063.665/0001-47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2025; RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.048.323/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2025; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.383.313/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2025; PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 19.032.430/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 47.206.967/0001- 98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2025. Valor Total R$ 310.435,30 (trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 17 de abril de 2025 e se encerra em 17 de abril de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 344/2025. Processo Digital: n° 20718/2025 Partes: Município de Arapongas e YNB VOLPATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.362.488/0001-09, neste ato representado por YANARA NADIESCA BARROS VOLPATO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 8 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução de revestimento asfáltico do tipo tratamento superficial triplo (TST) - sobre uma superfície imprimada com emulsão tipo EAI, de acordo com os alinhamentos, greide e seções transversais de projeto, conforme instrumento de repasse n.º 4103305/2023 - Programa Itaipu Mais Que Energia/Caixa. Valor máximo estimado R$ 2.108.112,07 (dois milhões, cento e oito mil, cento e doze reais e sete centavos). Abertura dia 27 de maio de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis-PR, 9 de maio de 2025. ADILSON LUCCHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE EPI'S E ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGEM. Com exceção do item 1 que é de AMPLA CONCORRÊNCIA, os outros itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 27 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 27 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/ subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portalde compraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 7 de maio de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Formação de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de gavetas para sepultamentos, sendo gavetas simples, ossário e subterrâneos com 06 gavetas (lajes), entregues e montadas nos cemitérios municipais e distritais do município de Cascavel/PR. Valor máximo: R$ 3.502.948,25 (três milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Abertura: 23/05/2025 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132. Em 9 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO GUILHERME Superintendente da ACESC