DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral, nº 755, Salgadinho - Patos/PB - CEP nº 58.706-550, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA, CNPJ Nº 53.906.440/0001-79, com sede na Rua Luciano Melo de Medeiros, nº 467 Quadram Lote 32, Salgadinho - Patos/PB - CEP nº 58.706-655, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 JULGAMENTO DE AMOSTRAS APRESENTADAS O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 00004/2025, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. O julgamento das amostras dos produtos cotados nos projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: Apresentadas as amostras, essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do município, o qual realizou uma reunião em 05/05/2025 às 09:00 horas, na Sala I de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia-PB, com todos os agricultores para análise dos produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo, aprovando todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de habilitação e projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA 001 de 29/04/2025 e publicado na Imprensa Oficial em 30/04/2025. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00006/2025, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município. Considerações da Comissão, Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 57.045.739/0001-37, vencendo no seguinte item: 01 - Valor: R$ 500.000,00. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ: 16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00; SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 - Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60. Santa Luzia - PB, 7 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para a construção do espaço esportivo comunitário, no município de são bento/pb (novo pac), convênio nº 960111/2024 - ministério do esporte, conforme especificações técnicas e projetos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 25 de Abril de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação urbana em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, plano de ação 09032024-068550. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Maio de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo maior preço, para: Contratação de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 03/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 9 de Maio de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N° 00170/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001- 02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00170/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2025 até 09/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N° 00169/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023 OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00169/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2025 até 09/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ: 14.118.455/0001-10 - R$ 1.697.763,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 9 de maio de 2025. PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO; Objeto: Aditamento De Prazo Do Contrato 00070/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 12/11/2025. Assinatura: 07/05/2025; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego e B & N Empreendimentos Imobiliários Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aditamento De Prazo Do Contrato 00069/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Vigência: 08/11/2025. Assinatura: 09/05/2025; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego e Leonaldo Candido De Souto Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 20 de Maio de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei