DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem utilizados na emissão de documentos de identificação (RG) atendendo as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 16/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 9 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado da Paraíba, sendo localizada na cidade de Santa Luzia, visando atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 26/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 9 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2025, para o dia 22 de maio de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de maio de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br PIlões - Pb, 9 de Maio de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.669.235/0001-64 - R$ 82.982,02. Fica, desde já, convocado o representante legal para a assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso, em conformidade com o subitem 16.1 do edital. Pilões - PB, 9 de maio de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 RESULTADO DO SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel através do Agente de Contratação comunicar o resultado do sorteio da sub-comissão técnica que será responsável pela análise técnica dos documentos apresentados na futura contratação da agencia de publicidade. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS RECURSOS APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. PESSOA SORTEADA que possuem vínculo com este órgão: Hugo César Santana de Medeiros, CPF: .152. -47. PESSOAS SORTEADAS que não possuem vínculo com este órgão: Fábio Conserva de Arruda, CPF: .449.-20; Rafaela Bezerra de Araújo, CPF: .297.-73. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, SN, Centro, Princesa Isabel. E-mail: [email protected] Princesa Isabel, 9 de Maio de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, tendo em vista a necessidade de ratificação do edital. Ficando assim a nova data para o dia 26 de Maio de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Maio de 2025 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 9 de Maio de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de maio de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 22 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 7 de maio de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00137/2025. ORIGEM: DISPENSA N° 00003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do município de Santa Luzia/PB. VA LO R GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (09/05/2025 a 09/05/2026). DATA DO CONTRATO: 09 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00138/2025. ORIGEM: DISPENSA N° 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA, CNPJ Nº 53.906.440/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (09/05/2025 a 09/05/2026). DATA DO CONTRATO: 09 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 57.045.739/0001-37, vencendo no seguinte item: 01 - Valor: R$ 500.000,00. Santa Luzia - PB, 9 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ: 16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00; SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 - Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60. Santa Luzia - PB, 8 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 57.045.739/0001-37, vencendo no seguinte item: 01 - Valor: R$ 500.000,00. Santa Luzia - PB, 9 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ: 16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00; SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 - Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 8 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA