DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 6/2025 Concorrência Presencial Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.393.297/0001-17. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ .978.386,14 (um milhão novecentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.236.292,43 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), o valor do aditivo é R$ 257.906,29 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos), sendo aditivado um percentual de 13,04%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Bruno Lemos Rufino o (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 00003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE GODOFREDO JOOSTEN, MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 106, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07501/2024 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - 1º Aditivo - prorrogação de prazo, fica o prazo do contrato da seguinte forma: 29/04/2025 a 29/08/2025. Gado Bravo - PB, 29 de Abril de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, MARIA NERIS FARIAS, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1081744-16 - SICONV 924816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 04701/2023 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 09 (nove) meses, ficando a vigência do presente contrato para 28 de Novembro de 2025. Gado Bravo - PB, 28 de Fevereiro de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 13.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CREC H E DO CARRASCO, ZONA RURAL DE GUARABIRA/PB. Valor total estimado de R$ 231.730,72 - duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. RECURSOS: Próprios. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 8 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: construção da unidade básica de saúde - porte i - Unidade de Saúde Da Família maria auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município de Jacaraú. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: proposta n° 10486.2100001/24-001 22060 - secretaria de saúde 22061 - fundo municipal de saúde 1010 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde 2003 - atenção primária à saúde 4.4.90.51 obras e instalações. Vigência: até 09/03/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - N&G Construções e Serviços - CNPJ 40.262.021/0001-08 - R$ 1.320.346,63. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: construção da unidade básica de saúde - Porte I - Unidade de Saúde da Família maria auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município de Jacaraú; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N&G Construções e Serviços - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - R$ 1.320.346,63 Jacaraú - PB, 8 de Maio de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura de Logradouro-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um caminhão carga, caçamba basculante, 1º emplacamento, para atender as necessidades do Município de Logradouro, conforme Proposta nª 070572/2023 firmada com a Prefeitura de Logradouro e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vendido por convencionaria autorizada ou fabricante. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Logradouro-PB, 6 de maio de 2025 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40201/2025 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40201/2025 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 1.380.891,90 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E NOVETA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Presencial nº 00001/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em estradas e ruas do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Emenda Especial. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00120/2025 - 09.05.25 - HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - CNPJ 49.955.130/0001-77 - R$ 498.072,26 (quatrocentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia - TRR tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa à proposta SISMOB n 08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para construção do componente requalificada UBS, tipologia porte I. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS - 2040.10.301.1012.1017 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DOS POSTO DE SAUDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 - PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE N 08.866.501/0001-09-002. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00080/2025 - 09.04.25 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 370.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA - 2080.15.451.1027.1108 - CONST. E RECUP,. DE CALÇ . MEIO FIO E LINHA D AGUA - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 700 701 706 710 721 - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00086/2025 - 15.04.25 - SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP Nº RP 000032025 - 15.04.25 - SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia - TRR tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa a proposta SISMOB n 08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para construção do componente requalificada UBS, tipologia porte I; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 370.000,00 Mogeiro - PB, 8 de Abril de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45 Mogeiro - PB, 15 de Abril de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito