DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 22 de maio de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº007/2025 - Processo Licitatório Nº059/2025 objetivando a Aquisições futuras e parceladas de cestas básicas para familias carentes do municipio de ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 23 de maio de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº008/2025 - Processo Licitatório Nº060/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução de plano de fogo para desmonte de rochas de saibro com uso de explosivos e acessórios. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 26 de maio de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 8 de maio de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 05/2025 para contratação de empresa especializada para empreitada global (mão de obra e material) para construção de cortina de concreto para proteção da curva 02 do autódromo de Guaporé/Rs, com 137,86 metros de extensão e 1,50 metros de altura com valor total de r$284.614,69 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), com recurso de emenda parlamentar nº 202430770001, com prazo de 6 (seis) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físicofinanceiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18 de junho de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 7 de maio de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico da Rua Cristóvão, Centro, trecho entre a Avenida David José Martins e a Rua Eduardo Geiss, com área total de 1.372,95m² Abertura das Propostas: 26/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 9 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa para reforma da parte eletrica do campo de futebol do bairro Glória, localizado na Rua Sepé Tiaraju, bairro Glória, Município de Ijuí - RS, conforme memorial descritivo e planilhas anexas. Nova abertura das Propostas: 28/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 9 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 PROCESSO Nº 64/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 26 de maio de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e- mail: [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 9 de maio de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2025, que tem por objeto a "Aquisição de móveis e eletros em geral", abertura dia 22/05/2025, às 09h; Pregão Eletrônico nº 37/2025, que tem por objeto a "Aquisição de playgrounds devidamente instalados em praças e parques do município", abertura dia 23/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 9 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: Restabelecimento de estruturas públicas (pavimentação asfáltica, salão, iluminação) atingidas pelas enchentes. Credenciamento eAbertura das propostas: 23 de maio de 2025, às 9 horas, na Sala de Câmara de Vereadores , 3º andar, sitona Av. Borges de Medeiros. Informações: Na Prefeitura ou [email protected] Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação> concorrência presencial. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Edital n° 068/2025 - Licitação nº 548/2025 - Concorrência Pública nº 007/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, META 1: RESTABELECIMENTO DA CABECEIRA DA PONTE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SUB-LEITO, SUB-BASE, BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO - RESTABELECIMENTO PAVIMENTAÇÃO RUA CRISTO REI R$ 52.378,02; META 2: RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA JOSÉ BONIFÁCIO - GRAMADO R$ 122.783,69; META 3: RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA SANTA TEREZINHA - COMPRIMENTO 80 M E LARGURA DE 6 M - TRECHO 1 R$ 99.029,57; META 4: RESTABELECIMENTO DA ESTRADA LINHA SANTA TEREZINHA - COMPRIMENTO 20 M E LARGURA DE 4 M - TRECHO 2 R$ 17.714,34 - RES - RS -4313300-20240610-02 - PROCESSO 59052.027405/2024-16 Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de maio de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 9 de maio de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de oficinas de artesanato voltadas para crianças e adolescentes atendidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no município de Sagrada Família/RS no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) BASE LEGAL: A contratação será realizada com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) que permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular que demandem profissionais ou empresas com notória especialização JUSTIFICATIVA: A contratação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade das oficinas de artesanato no CRAS, atividades estas que são fundamentais para o desenvolvimento de habilidades manuais, a promoção de convivência social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social A empresa contratada deverá disponibilizar instrutores qualificados, fornece materiais adequados e elaborar planejamento pedagógico para as oficinas VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal para a execução do serviço será de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) totalizando R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) durante a vigência de 8 (oito) meses do contrato RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO: O acompanhamento da execução do contrato será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sagrada Família que terá a responsabilidade de supervisionar as atividades e garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos DATA DE AUTORIZAÇÃO: A autorização para a dispensa de licitação foi concedida pelo Prefeito Municipal de Sagrada Família Mauro Rogério Ferrari Galatto, por meio do Decreto nº 100/2023 conforme a legislação vigente Sagrada Família, 25 de abril de 2025. MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 060/2025 - Modalidade de Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico 032/2024 CONDESUS. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 294/2024 - PE 032/2024 - CONDESUS, para fornecimento de materiais escolares e de expediente, , contratada: Helpix Atacado de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.992.564/0001-65, ao valor total de R$ 26.359,60 (vinte e seis mil e trezentos e cinqüenta e nove reais com sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 061/2025 - Modalidade de Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico 032/2024 CONDESUS. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 303/2024 - PE 032/2024 - CONDESUS, para fornecimento de materiais escolares e de expediente, , contratada: SLG Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.043.552/0001-06, ao valor total de R$ 9.275,00 (nove mil e duzentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/07/2025 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 07/2025, Objeto: Fornecimento e construção de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social do tipo "Pré-fabricadas mista - madeira e alvenaria", com fundação do tipo radier, em terrenos do loteamento Colina Verde. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito