DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200312 312 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2025. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a "adesão ao processo administrativo nº 03/2024, pregão eletrônico registro de preço nº 03/2024, ata de registro de preço nº 12/2024 do CONSISA (consórcio intermunicipal de serviços do Vale do Taquari, para a aquisição de 02 (duas) vans novas, modelo Sprinter Van 417 15+1 lugares, teto alto, com acessibilidade- Mercedes Benz. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 9 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 LIcitação nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240. Critério de Julgamento: Menor preço Global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 03/06/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRAS DE REESTABELECIMENTO DE EDIFICAÇÕES ATINGIDAS POR ENCHENTE NO GINÁSIO HOMERO MARTINS DUTRA - TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PRP O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 15/2025- PRP LÂMPADAS, BRAÇOS E MATERIAIS, PROJETO ENBPAR RELUZ, às 09:00 horas de 30/05/2025. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO DANIEL BLOCH PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de um trator agrícola, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 27/05/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Em 9 de maio de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de uma creche/escola infantil no Distrito de Laranjeiras, no município de Vicente Dutra/RS, será baseada no modelo FNDE Creche Tipo 02, conforme Proposta PAC 26298002200/2023 e proposta TransfereGov.Br 02891/2024, ambas vinculadas ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do dia 28/05/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 9 de maio de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 548/2025.FME Processo nº 2081/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-FNDE, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2081/2025, cujo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa JAQUIANI ALBINO DE OLIVEIRA - CNPJ 57.813.019/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 39.986,94. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 542 a 547/2025-FMS PROCESSO nº 119/2024.FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 017/2025.FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM DIVERSOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 95.152,10; 2- ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor total de R$ 39.062,30; 3- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 18.888,90; 4- CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 09.450.692/0001-44, no valor total de R$ 6.058,00; 5- LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$47.820,00; 6- B MEDEIROS FERNANDES CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor total de R$ 780,00. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.FMS PROCESSO Nº 119/2024.FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM DIVERSOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 119/2024-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 29 de Abril de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 FME PROCESSO Nº 2081/2025 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.FME, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 2081/2025. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 29 de Abril de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1340/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: : Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 28/05/2025, às 09:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 28/05/2025 às 09:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 019/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002305/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Parque Paulista - 3º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 28 de maio de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Aviso de Republicação - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão eletrônico Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº: SE/006/2025 - Objeto: Trata-se de aquisição da solução de torres de monitoramento para o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de maio de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] Em 9 de maio de 2025. FELLIPE MOREIRA PILOUPAS Pregoeiro