DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200313 313 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIARIA NO BAIRRO BARÃO DE JAVARY - MIGUEL PEREIRA/RJ (SINALIZAÇ ÃO VIARIA, DEMOLIÇÃO, PREPARAÇÃO DE TERRRENO, PAVIMENTAÇÃO, INTERTRAVADO, ACESSIBILIDADE, DREGAGEM), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, processo administrativo 76/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DE USO PESSOAL E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1334/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de casa de máquina, conforme edital. P. A. n°: 38.995/2024. Data/Hora 27/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 112/2025 - Objeto: Serviço de confecção de camisa Pólo personalizada, conforme edital. P. A. n°: 7.422/2025. Data/Hora 27/05/2025 às 13:00 horas Resende - RJ, 5 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - 3ª Errata - Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico, conforme edital. P. A. n°: 5.240/2025. Data/Hora 17/06/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 5 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1475/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Insumos Odontológicos. Fica marcado para o dia 02/06/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 0086/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Fórmula Infantil. Fica marcado para o dia 27/05/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Concorrência Pública nº 90001/2025 - Obra de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol do Pinhão - Tanguá/RJ. no dia 26 de maio de 2025 às 10:00 horas. Concorrência Pública nº 90002/2025 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Vila Cortes. no dia 27 de maio de 2025 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 8 de maio de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 CONTRATO Nº. 002/2024/PGM, de 14 de fevereiro de 2024. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2024/PGM; Data do Termo Aditivo: 06/05/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.052/0001-15; Objeto: Retomada do Contrato n.º 002/2024/PGM; Vigência: 08/08/2025; Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, II e III e art. 79 §5° da Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Tiago Luiz Machado. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 016/PGM/2024 Espécie: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/PGM/2024; Data da Rescisão: 07/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato; Fundamento Legal: Art. 137 inciso I, art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), David Augusto Albuquerque. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.448.664,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 30/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 278.553,19 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 25 de outubro de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 18/PMAP/2025 PROCESSO: 1-550/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/PMAP/2025. No Contrato 018/PMAP/2025, publicado no dia 06 de maio de 2025, seção 3, Ed. 83, pág. 328. Onde se lê: O valor global do presente contrato é de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). Leia sê: O valor global do presente contrato é de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/PGM/2025 Processo Administrativo nº 27296/2025 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 34.719.674/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção da Subestação Elétrica de 150kVA na E.M.E.I.E.F Chapeuzinho Vermelho no município de A r i q u e m e s / R O. PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Gestor(a) do Contrato: Rosemeire Pereira Torres da Silva Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Teresa Aparecida da Fonseca Fiscal de Fiscalização e Recebimento de Obra: Antonio Borgenes da Fonseca Neto; Comissão de Fiscalização da obra: Egidio Osvaldo Silva de Azevedo; Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira; Lucas Bruno Silva. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/PGM/2025 Processo Administrativo nº 28165/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 13.526.399/0001-90 OBJETO: Locação/reforma de Imóvel, que servirá como Terminal Rodoviário, por um período 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes RO, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 774.925,85 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestora do Contrato: Raquel de Sousa Costa Fiscal do Contrato: Gesiel Gisel Sodré