DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200314 314 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 PROC. N.º 24161/SEMSAU/2024 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório FINAL P.E 90007-25 de 24/04/2025 (ID 3132510) e Parecer 441 de 05/05/2025 (ID 3151985) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para atender a Emendas Parlamentares e Convênios Estaduais: Proposta 07055/2024 -02 Resolução N. 389 "AD REFERENDUM"/2024/SESAU -CIB, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230 -11, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230 -09, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230 -04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, referente ao Processo Administrativo n.º24161/2024, em favor das empresas: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.743.288/0001 -08, itens: 5 e 15, valor total: R$80.886,00, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARE - CNPJ: 00.029.372/0002 -21, itens: 3 e 4, valor total: R$309.570,00, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - CNPJ: 95.433.397/0001 -11, itens: 13, valor total: R$22.950,00, 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - CNPJ: 37.581.390/0001 -40, itens: 14, valor total: R$59.940,00, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.228.679/0001 -03, itens: 18, valor total: R$17.940,00, ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.527.362/0001 -29, item: 6, valor total: R$ 13.400,00, C DO VALE LOPES - CNPJ: 28.521.211/0001 -99, item: 2, valor total: R$ 21.600,00, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.885.137/0001 -80, item: 22, valor total: R$ 58.800,00, NEXCOPE IMPORTACAO E B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001 -09, item: 8, valor total: R$2.740,00, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001 -02, item: 20, valor total: R$5.646,00, SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 38.482.591/0001 -53, item 23, valor total: R$11.830,00, N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.206.278/0001 -73, item: 21, valor total: R$52.000,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001 -49, item: 12, valor total: R$3.343,50, BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 12.051.059/0001 -98, item: 1, valor total: R$1.340,00, SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 10.444.624/0001 -51, item 16, valor total: R$ 199.000,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 883.385,50 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ariquemes/RO, 9 de maio de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 14/2025, Menor preço por ITEM; Processo n.º 1-041/2025/SEMUSA; Objeto: Registro de preços para gases medicinais e cilindros da Unidade Mista de Saúde de Cabixi, a ser realizado em 23/05/2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 56.711,65. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 7 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº2364/2025, conforme o C. E. nº 001/2025, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - 40.976.611/0001-94, Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 2.139.950,00 (dois milhões cento e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação. Chupinguaia, 29 de abril de 2025. WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Termo de Homologação n. º28/2025, processo nº 321/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º011/2025, e autoriza o Registro de Preços para contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital, em favor da respectiva empresa e valor total: Bridge Tech Soluções e Tecnologia LTDA - 53.991.137/0001-11, Valor: R$ 41.040,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Termo de Homologação n. º29/2025, processo nº 467/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º007/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em construção civil para pintura e sinalizações da pista de caminhada 1° etapa do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, em favor da respectiva empresa e valor total: Dois A Construções e Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 17.900,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Termo de Homologação n. º30/2025, processo nº 345/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos da Concorrência Eletrônica n. º001/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco intertravada a ser executado em ruas da sede do município, em favor da respectiva empresa e valor total: Dois A Construções e Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 279.300,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Termo de Ratificação n. º19/2025, processo nº 408/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Educação, Assistência Social Saúde e Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º009/2025, e autoriza a aquisição de copos descartáveis, em favor da respectiva empresa e valor total: Sema Comercio de Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70, Valor: R$ 22.090,01. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo nº 1-13411/2024 - SEMUSA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para a Aquisição de para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento em botija de 190KG (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 121.880,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais). Data de Abertura: 21/05/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 30 de abril de 2025. HIGOR S. MEZABARBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025- P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA , Pessoa Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede na Av. Santos Dumont, nº 1883, Centro Lauro De Freitas/BA.-DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A, VEÍCULO FU R G ÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; POTÊNCIA MÍNIMA DE 135CV, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde - SEMSAU.-DO VALOR: O valor total deste contrato é R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa orçamentária da execução deste Contrato para este exercício correrá conforme as informações a seguir: Ficha: 782- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.1983.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente- Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, conforme pedido de empenho nº 2536/2025 de 29 de abril de 2025.-DO PRAZO: O fornecimento dos itens deverá ser no prazo máximo de 60 (sessenta) dias úteis após o recebimento da ordem de Compras - OC pela fiscalização. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica, nº 90040/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº00600-00007106/2025-22-e, cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes (Computadores e Monitores), para atender a Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital. Abertura das Propostas:12/05/2025 às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190-Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta, das 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. Tel:(69)39016270. Valor :R$ 1.258.644,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Porto Velho/RO, 24 de abril de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 Processo nº 363/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade concorrência do tipo MENOR PREÇO Global modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 55, inciso II em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI -RO. VALOR estimado R$ 872.835,63 (Oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).) conforme Processo Administrativo sob o nº. 363/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 12 de Maio de 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 17 de Junho 2025, às 09:00. Horário de Brasília -DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 9 de Maio de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA