DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$ 18.537.372,15 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Data de abertura: 28/05/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 9 de maio de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO O Municipio de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR, para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, SERVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM CONSTRUÇÕES LTDA e VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 9 de maio de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR, para o ITEM I, as empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA; SERVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES e COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Termo de Referência, e estão INABILITADAS as empresas: NR CONSTRUÇÕES LTDA e WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Por fim, no ITEM II, decidiu-se que estão HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES e COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Projeto Básico, e estão INABILITADAS as empresas: NR CONSTRUÇÕES LTDA e WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 9 de maio de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023- SEMED/PMC Processo n°: 050/2022; Pregão eletrônico nº026/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 17.957.456/0001-47 Objeto: O presente Termo Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP Vigência: 9 de maio de 2025 a 9 de maio de 2026 o PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019 Processo Administrativo nº 145/2018 - CL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019 Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 20/12/2024 e término em 19/03/2025. Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI. Caracaraí- RR. Data de Assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019 Processo Administrativo nº 145/2018 - CL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019 Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias com início em 20/03/2025 e término em 18/05/2025. Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI Caracaraí- RR. Data de Assinatura: 19/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 001/2025, processo nº 023/2025, do tipo menor preço, visando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR - FNDE - 5 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA . Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às 09h:00min (Horário de local) do dia 30/05/2025. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs Caracaraí- RR, 8 de maio de 2025. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 016/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 OBJETO: SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS E TROCA DE OLEO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRACEMA-RR. EMPRESA: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO CNPJ:32.002492/0001-40 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 24 de março de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.480.254/0001- 00, foi a vencedora do Pregão Presencial nº SRP 013/2025 processo nº 027/2025, cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - Rr, 9 de Maio de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 - TP 010/2021 PROCESSO Nº 0312/2021 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 115 (Cento e quinze) dias, com início para o dia 05 de fevereiro de 2025, e término para o dia 30 de maio de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 138 (Cento e trinta e oito) dias, com início para o dia 04 de janeiro de 2025, e término para dia 30 de maio de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR-CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 34.791.715/0001-21 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A empresa vencedora da Licitação e o respectivo lote: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ 08.575.062/0001-33, no LOTE: 1, com valor total de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). Rorainópolis (RR), 9 de maio de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 referente ao PROCESSO Nº 33.2025 - DISPENSA Nº 26/2025 O Município de Cordilheira Alta, SC, torna público o extrato do contrato referente a Chamada pública aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratada: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, CNPJ n. 12.720.068/0001-24. Valor: R$:20.312,00 (vinte mil trezentos e doze reais). Cordilheira Alta SC, 7 de maio de 2025 Solange Dervanoski Lanzarin, Sandra Maria Zardo Morescho, Adaiano Machado. Autoridade competente e contratada AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 52.2025 - CHAMAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente e da secretária de educação tornam público a todos os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fim do recebimento dos envelopes e propostas: dia: 03/06/2025 horário 08h00m. A sessão pública será realizada no dia 03/06/2025, com início às 08h15min. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp. Cordilheira Alta - SC, 9 de maio de 2025 SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN E SANDRA MARIA ZARDO MORESCHO Autoridade competente Municipal e secretária de educação