DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo de Supressão de R$ 6.020,21. Agronômica, SC 05/05/2025. Volnei Rodrigues Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMPBEA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FMPBEA O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate animal e atendimento veterinário, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 723.900,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos reais). Adjudicatária: GRUPO DE OPERAÇÕES E RESGATE- GOR - CNPJ nº 25.070.951/0001-68. Registrado no TCE com a chave: 6 C C C D 4 F D 2 4 5 3 6 5 2 C 7 D 2 1 9 0 BA 7 D 2 EC 7 B F 2 D 8 5 3 4 9 1 Balneário Piçarras (SC), 8 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Manoel Celestino, Manoel Ferreira e Manoel João Serafim, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos do Convênio nº 953510/2023 e recursos próprios. O valor para a execução total do objeto será de R$ 7.408.217,01. Recebimento das propostas: das 08h do dia 13/05/2025 às 08h29min do dia 17/06/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº B 7 2 2 3 5 B 9 5 D F 5 7 5 5 C 6 C 0 0 5 5 7 D B 3 B 2 5 AC 5 2 D 8 C A 6 B 5 . Balneário Piçarras -SC, 9 de maio de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 08/05/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Farmacêutico Osório Domingos Corrêa e Antônio Tolentino dos Santos (trechos 01 e 02), localizadas no bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos do Convênio nº 945774/2023 e recursos próprios. O valor total de homologação é R$ R$ 385.221,96 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 176.303,23 T01 e R$ 208.918,73 T02, à empresa CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.182.196/0001-50. Registrado no TCE/SC com o nº 999C8AE4587D797A127894E052CEF0B4FC7DECC5. de Balneário Piçarras, 8 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 14/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL 014/FMS/2025, publicado no DOU, no dia 31/03/2025, edição nº 61, seção 3, página 289, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de forma continuada dos serviços gerais de limpeza nas Unidades de Saúde pertencente ao Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 26 de maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de maio de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, promoção e execução de eventos conferenciais. Dia 26 de maio de 2025, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 0A806CF48F597FE29A59755C5CCFD99F57539091. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 083/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.083/PMI/2024, que preve o termino em 13/05/2025 e passa a ser em 13/06/2025, face ao interesse publico, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao e Memorando Interno n. 201/2025 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art 6, XVII e art. 111, da Lei n. 14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ICARA - SC, 7 de maio de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de 2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: DOUGLAS SCHWITZKI VALOR TOTAL: R$ 3.700.000,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): F65EE37B466DA708CBC695D803FDAD640515F6A0 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos pertencentes a frota municipal. Proponente vencedora: ICO SERVICE CAR LTDA. Índice de desconto proposto: 23,50% para o lote 1. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos pertencentes a frota municipal. Proponente vencedora: AUTO PEÇAS BAUER LTDA. Índice de desconto proposto: 7,25% para o lote 2. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 324/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : TVicari Comércio de Extintores Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.049.623/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, recarga e reteste dos extintores para a Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 195/2025, assinado em 24/04/2025, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 205/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.826.800/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 294/2023. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 15/06/2026 e 25/04/2026, respectivamente. Justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços contínuos SEI nº 0024881144 e memorando SEI nº 0025140158 - SAP.UAO.AFC e Parecer Jurídico Referencial nº 0024268740.Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PML Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de água mineral para uso das secretarias da Prefeitura Municipal de Lages. Abertura: 22/05/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 443.052,08. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 SMS Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom portátil, contendo um transdutor linear, point of care (POCUS), com aplicativo que possa transferir imagens para outros dispositivos e treinamento da equipe, para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD desta Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 26/05/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 50.883,33. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração