DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em cbuq, rede de drenagem e passeios da rua Antonio Carlos Zimmermann e Francisco Stell em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Otacílio Costa/ SC, 5 de maio de 2025. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (CNPJ sob o nº32.396.643/0001- 92).Valor: R$275.994,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais).Vigência: Inicio 29/04/2025 Término: 29/04/2026. Licitação: Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: aquisição de três (3) colhedoras de milho graneleiras 1 linha, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal, por meio do convênio spoa/se/mapa nº 957787/2024 - transferegov.br nº 005280/2024, do ministério da agricultura e pecuária, para atender demandas dos agricultores do município de otacílio costa/sc, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas na relação de itens (anexo i) e no termo de referência (anexo ii). Otacílio Costa/ SC, 29 de abril de 2025. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.870.269/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Data: 07/05/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 08/05/2025 a 06/06/2025. Petrolândia, 07 de maio de 2025. Rodrigo de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 055/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço por PRECO GLOBAL. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DO PISO TÉRMICO NO CMEI MICKEY MOUSE conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Memorial Descritivo, anexo do Ed i t a l . Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de maio de 2025 às 08h30min. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.atende.net www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.bnccompras.com; São Francisco do Sul, 6 de maio de 2025 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 5/2025 Objeto a CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE COM A FINALIDADE DE REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 09/06/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 7 de maio de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório n. 44/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 27/05/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 9 de maio de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório n. 56/2025 Pregão Eletrônico n. 26/2025 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/05/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 9 de maio de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 45/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Homologação 17/12/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Alípio de Medeiros (Bairro São João Margem Direita), Benjamin Marcondes (Bairro Oficinas), Januário Corrêa Koch (Bairro São João Margem Direita), José Machado Alves (Bairro São João Margem Esquerda), Manoel Antunes Teixeira (Bairro Humaitá) e Nova Divinéia (Bairro São João Margem Esquerda), no Município de Tubarão/SC. Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1238 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0616/2024 - PAVIMENTAÇÃO RUA ALÍPIO DE MEDEIROS; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1236 - PMT - EME N DA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0620/2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BENJAMIN MARCONDES; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1235 - PMT - EME N DA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0615/2024 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DA RUA JANUÁRIO CORRÊA KOCH; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1228 - PMT - EME N DA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 623/2024 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DA RUA MANOEL ANTUNES TEIXEIRA; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO. Valor: R$529.757,89 Data da Assinatura: 29/04/2025 Código registro TCE: 64E1808ABA60A17C370727603D17807E4F33008E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 FORNECEDOR: CONTRUÇÃO PIERRI LTDA- CNPJ: 36.476.535/0001-80- venceu a licitação com o valor total de R$ 720.004,85 (setecentos e vinte mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 08/2024 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001- 34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240206-02. Vidal Ramos, 09 de maio de 2025 - Laercio da Cruz - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 FORNECEDOR: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - com o valor total de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vidal Ramos, 09 de maio de 2025. Laercio da Cruz Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo van de passageiros para transporte de atletas e usuários dos programadas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Juventude, com Recursos de Emenda Parlamentar Federal x PMAL, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 13/05/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 26/05/2025 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 26/05/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔN I CO : www.bnc.org.br. Águas de Lindóia, 8 de maio de 2025 GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5513/2025 OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis destinadas para uso na alimentação escolar, conforme termo de referência. Tendo em vista a não interposição de recursos, homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no edital para a empresa abaixo relacionada: Nutri Arthi comercial ltda. Lote 01 item qtde objeto marca/fabricante valor 12.000 latas de fórmula infantil- fórmula de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) 400g Nan Comfor 1 Nestlé R$ 60.000,00 2 2.000 latas de fórmula infantil fórmula de seguimento para lactentes (6 a 12 meses) 800g Nan Comfor 2 Nestlé R$ 85.000,00 3 270 latas de fórmula infantil fórmula em pó anti regurgitação para lactentes de 0 a 12 meses 800g Nan Espessar Nestlé R$ 11.475,00 4 250 latas de fórmula infantil fórmula em pó à base de soja para lactentes de 0 a 12 meses. 800g Nan Soja Nestlé R$ 25.000,00 5 200 latas de fórmula infantil fórmula em pó sem lactose para lactentes de 0 a 12 meses. 400g Nan sem lactose Nestlé R$ 8.500,00. Araraquara, 6 de maio de 2025 FERNANDO DIANNA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/25 Ref.: Processo 031/25 - Pregão Eletrônico 90028/25 - Aquisição de Grupo Gerador. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 23/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 7 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita