DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200318 318 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/25 Ref.: Processo 037/25 - Concorrência Eletrônica 90006/25 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para continuidade da construção da central de alimentação escolar municipal - 2ª etapa. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis-SP, 8 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 043/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE UM INSTRUTOR(A) DE JUDÔ, RESPONSÁVEL POR MINISTRAR OFICINA SOCIOEDUCATIVA E ATIVIDADES ESPORTIVAS À MODALIDADE. AS ATIVIDADES INCLUEM O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS, INTERCÂMBIOS, TREINOS EXTRAS, EXAMES DE GRADUAÇÃO E OUTRAS AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, SOCIAL E EDUCACIONAL DOS P A R T I C I P A N T ES " . EXCLUSIVO ME/EPP O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 09 de maio de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: Das 17h do dia 09/05/2025 às 07h59m do dia 27/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 27/05/2025 às 08h29m do dia 27/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 27/05/2025. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Federal e municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 9 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores" Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 27/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou tel. (18)3655- 9906 de segunda a sexta -feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 08 de maio de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE E.P.I.S E MATERIAIS DE SEGURANÇA". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 30 de abril de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda; Objeto: Aditamento para alteração do valor unitário do Lote n.º 03 - Café, pacote de 500g, registrado na ata de registro de preços nº. 035/2024 da CONTRATADA, para entrega do produto com valor atualizado referente ao pedido de empenho n° 1415/2025 de 10/03/2025. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais cláusulas da ata original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 39/24. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 57.543,67 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e supressão de R$ 26.480,26 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais e vinte seis centavos) ao contrato original. Data: 06/05/25. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Processo n.º 4852/2024 Biritiba Mirim/SP, 07 de maio de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 55/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada Por Preço Global para Ampliação da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Artur Pereira de Castro, Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 28 de Maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 04/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 04/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 9 de Maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a atender demandas das Secretarias do Município Data de abertura: 26 de maio de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Relógios de Ponto com Leitura Facial, Software de Gerenciamento com Suporte e Instalação Data de abertura: 28 de maio de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 9 de maio de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025. Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo nº 030/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para a adequação de instalações elétricas na escola EMEF Geraldo Belletti Britto. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01, Contratada: Guilherme Yuki Fukunaga Araujo CNPJ Nº 31.950.353/0001-86. Valor total do contrato:R$ 129.559,67 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Prazo do contrato:30 (trinta) dias. Data da assinatura do contrato: 17/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, para aquisições futuras e fracionadas de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para utilização nas Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA - 08:00H / 12/05/2025: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 22/05/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 22/05/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 22/05/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 9 de maio de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 040/2025 - Número da Ata de Registro de Preços: 054/2025 - N° Processo: 280/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40. Objeto: Aditivo reequilíbrio econômico. Fundamento Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Valor supressão: R$ 36,00 (trinta e seis reais). Data da assinatura: 05/05/2025. Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 045/2025. LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: - 280/2025. OBJETO: - AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: - 06/05/2025. CONTRATADA: - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. PRAZO: - 31/03/2026. VALOR GLOBAL: - R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 072/2025. LICITAÇÃO: - Pregão