DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico nº 15/2025. PROCESSO: - 340/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: - 06/05/2025. CONTRATADA: - MARIA JULIA COSTA DE MELLO & CIA LTDA. PRAZO: - 12 MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 24.270,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 077/2025. LICITAÇÃO: - Pregão Eletrônico nº 15/2025. PROCESSO: - 340/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: - 06/05/2025. CONTRATADA: - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIEMNTOS LTDA. PRAZO: - 12 MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 180.415,00 (CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). Charqueada/SP, 09 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/25 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 32/25 - Processo Administrativo nº 2.745/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CAMPANHAS, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e- mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos Conchal, 9 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo nº 5/2025, Dispensa de Licitação nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: MAGBA E-COMERCE LTDA. CNPJ: 55.695.599-0001/17. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota de veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de padrões de qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº 5560.989.22. Valor Referente ao Lote 01: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12/05/2025 à 12/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo nº 5/2025. Dispensa de Licitação nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: AUTO PEÇAS JALES LTDA. CNPJ: 46.900.874/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota de veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de padrões de qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº 5560.989.22. Valor Referente ao Lote 02,03 E 04: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12/05/2025 à 12/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 102/20 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE SINANTRÓPICOS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS - Pregão Eletrônico n° 078/20, que suprimi do referido Contrato o valor de R$ 34.383,16 correspondente 5,92% do valor inicial do contrato; Valor: R$ 653.701,16; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.16, 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.78, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.16, 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.19; Data de Assinatura: 30/04/2025; Processo: 24.010/19 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 070/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico N° 048/24; Valor: R$ 3.125,0000; Dotação: 01.24.00/04.122.7003.2060/4.4.90.52.34, 01.24.00/04.122.7003.2060/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 2.613/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 072/25 DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 262.985,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 29/04/2025; Processo Digital: 12.207/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 073/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 11.02.00/15.452.7006.2009/4.4.90.52.34, 11.02.00/15.452.7006.2009/4.4.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 29/04/2025; Processo Digital: 2.759/25 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA. ME.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 241/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COLONIAL EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 089/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/04/2025; Processo: 1.252 /24 ITEM DESCRIÇÃO () UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LUMINARIA TIPO COLONIAL (PRETO FOSCO) CJ 16,000 4.300,0000 02 INST. DE LUMINARIA TIPO COLONIAL CLASSICO CJ 16,000 318,0000 03 POSTE COM LUMINARIA TIPO COLONIAL (PRETO FOSCO) CJ 20,000 1.600,0000 04 INST. DE POSTE COM LUMINARIA TIPO COLONIAL CJ 20,000 365,0000 05 POSTE COM LUMINARIA DUPLA TIPO COLONIAL CJ 4,000 1.700,0000 06 INST. DE POSTE COM LUMINARIA DUPLA TIPO COLONIAL CJ 4,000 503,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL" Processo Administrativo: 36.341/2024-D Data e Hora do Pregão: 30/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP" / "LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II" Processo Administrativo: 1.263/2024 Data e Hora do Pregão: 29/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS, FOGÕES E OUTROS" Processo Administrativo: 21.756/2024-D Data e Hora do Pregão: 29/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP" / "LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS E HIDRAULICA PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS" Processo Administrativo: 1.464/2024 Data e Hora do Pregão: 28/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos