DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200320 320 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 EDITAL N° 018/2025 PROCESSO Nº 13.275/2024 " R E T I F I C AÇ ÃO " O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 23/05/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812. Em 9 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 10/2025 foi adjudicado às empresas: "J.S.Stoppa Locadora de Veículos LTDA" o lote 2, no valor total de R$ 108.552,00; "JVN Comércio e Transportes LTDA" o lote 3, no valor total de R$ 231.999,84. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no lote 1, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 10/2025, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender várias secretarias municipais. Batatais, 8 de maio de 2025 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 071/2025 - Processo Administrativo nº 2742/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sisvetor Informática Ltda. Objeto - Prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse - software como um serviço), incluindo, conversão de dados, manutenção e suporte técnico. Referente - Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Vigência - 11 (doze) meses retroagindo seus efeitos para o dia 22 de janeiro de 2025. Estância Turística de Salto, 06 de maio de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania; Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Claudia Eliane Pastorello Rodrigues - Secretária de Finanças; Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo; José Antonio Luciano - Secretário de Meio Ambiente; João de Conti Neto - Secretário de Obras; Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP Republicação Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 13/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 23/05/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 9 de maio de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 009/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa para o fornecimento do medicamento ruxolitinibe 15m g. para o cumprimento da determinação judicial n: 1002197-84.2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 12/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 16/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 16/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 9 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital Retificado Nº 20/2025 PROCESSO Nº 22.607/2024 - OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de tiras de glicemia com disponibilização de aparelhos de medição de glicemia em comodato, voltados para atendimento e assistência aos serviços de saúde e usuários do Programa Municipal de Controle do Diabetes, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 23 de maio de 2025, às 09:00horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 12/05/2025 à partir das 10:00h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 9 de maio de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 31/2025 - Processo Nº 16.841/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde de Ferraz de Vasconcelos. modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 26 de maio de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 12/05/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 9 de maio de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo N° 023/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo N° 024/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo N° 025/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo N° 026/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Cartuchos, Toners e Cilindros para Impressoras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQU I P A R A DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 9 de maio de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 425/2025 HOMOLOGO os atos relativos ao presente o objeto licitado, referente à aquisição de equipamentos eletrônicos, domésticos, informática e demais equipamentos através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, tendo como beneficiário o Abrigo Bom Jesus de Guareí, com recursos do Ministério da Cidadania, Programação nº 351850320240001, para cumprimento das obrigações em favor das seguintes empresas vencedoras, pelo prosseguimento dos atos. Empresas vencedoras valor total: R$ 196.891,27: P H Notarize Ltda, Cnpj nº 27.982.147/0001-80 com o lote: 6 R$ 3.087,00. Licita Med Ltda, Cnpj nº 51.972.983/0001-69 com os lotes: 39 e 40 R$ 6.590,00. Tec Laundry Comercio e Manutenção De Equipamentos Para Lavanderias Industriais Ltda, Cnpj nº 46.424.615/0001-46 com o lote: 27 R$ 30.000,00. Marfap Comercial Ltda, Cnpj nº 49.978.985/0001-13 com os lotes: 3, 4 e 5 R$ 3.119,96. Licitara Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda, Cnpj nº 29.953.468/0001-82 com o lote: 16 R$ 194,00. Diogo Emanuel Kuhn E Cia Ltda, Cnpj n º 36.374.350/0001-65 com o lote: 50 R$ 427,00. F.S. Comercio E Servicos Ltda, Cnpj nº 11.552.540/0001-02 com o lote: 10 R$ 2.424,00. D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli, Cnpj nº 10.921.809/0001-00 com os lotes: 38 e 49 R$ 11.391,44. Pilar Info Ltda Epp, Cnpj nº 07.756.996/0001-09 com os lotes: 1 e 14 R$ 12.778,00. Silvio Vigido, Cnpj nº 21.276.825/0001-03 com o lote: 44 R$ 4.160,00. Solddinox Distribuidora De Equipamentos Ltda, Cnpj nº 50.125.548/0001-36 com os lotes: 41, 42 e 43 R$ 13.240,00. Acsma Comercio Ltda, Cnpj nº 04.001.695/0001-87 com os lotes: 8 e 31 R$ 4.129,00. Magazine G&Amp;G Ltda, Cnpj nº 51.055.810/0001-86 com os lotes: 11 e 21 R$ 2.990,00. M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares (32593430000150)