DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200322 322 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade: Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 011/2025 - Processo N° 016/2025. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 016/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 011/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Aquisição de Bens Comuns Item 1 Objeto da Licitação: Veículo tipo VAN; teto alto; capacidade de transporte de passageiros adultos + motorista no mínimo de 20 lugares Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: IVECO Valor Unitário: R$ 348.800,00 Valor Total: R$ 348.800,00 Participante Vencedor: BELLATRIX VEICUS E SERVIÇOS LT DA Apelido: Participante 2 Documento do Licitante: 49.422.071/0001-71 Cidade UF: São Paulo - SP Valor total Contratado: R$ 348.800,00. Ituverava-SP, 7 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2.110-5/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa CENTRO TERAPÊUTICO BATISTA LTDA., referente ao acolhimento de paciente psiquiátrico em Residência Terapêutica para tratamento de transtornos psiquiátricos severos, pelo período inicial de 07 (sete) meses, com possibilidade de prorrogação, sob justificativa de "Emergência em Saúde", perfazendo o valor total estimado de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de internação solicitada. Jaboticabal, 9 de maio de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4.230-7/2025 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de insumos hospitalares (acessórios para bomba de insulina) em atendimento à ordem judicial - processo 1003283- 77.2024.8.26.0291, no valor total de R$16.198,00 (dezesseis mil, cento e noventa e oito reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos. Jaboticabal, 9 de maio de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Itens de Cama, Mesa e Banho para Atender a Casa Transitória e a Residência Inclusiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de maio 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 9 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica acima mencionada, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 reservatórios de concreto armado, com volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São José, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n° 953278/2023 - OGU n° 1091.197-27/2023, que ocorreria no dia 12 de maio de 2025, às 09h00, encontra-se suspensa por motivos insertos no processo licitatório. Jaguariúna, 8 de maio de 2025. ANTONIA M. S. X. BRASILINO p/ Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 OBJETO: Execução de obra de cobertura metálica na área de Ambulâncias da Base SAMU/SAEC, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2025. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 023/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de ventiladores umidificadores com pedestal, no dia 21 de maio de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 7 de maio de 2025. LÍVIA ROCHA BARBOSA BARRETO Secretária de Gestão Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE 01/25. PC. 666/24. Const. de Unid. de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de proj. executivos. Abertura 29/05/2025 as 10h Mauá-SP, 8 de maio de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 21/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: WELLINGTON HENRIQUE LU C A S CORTE 45117000870, CNPJ 31.407.501/0001-10. VALOR: R$ 126.685,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), nos itens 12 e 13. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 22/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 48.990.202/0001-54. VALOR: R$ 371.687,50 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos itens 08, 09,19, 21,26,27,31. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 11/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ 08.750.654/0001-44, VALOR: R$ 284.329,50(duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos itens 01,02,03,10,15,17,29. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 18/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREA N O CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 215.691,75(duzentos e quinze mil e seiscentos e noventa e um m reais e setenta e cinco centavos) nos itens 14,16,18,30. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 19/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ 19.048.702/0001-73. VALOR: R$ 768.802,10(setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e dois reais e dez centavos), nos itens 05,06,07,23,24,25. ASSIN AT U R A : 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 20/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 17.046.477/0001-00. VALOR: R$ 265.812,50(duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), no item:11,20,28,32. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 23/2025 PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARIA DE LOURDES GRIMA ES SUPERMERCADO, CNPJ 19.798.045/0001-81. VALOR: R$136.158,75(cento e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), no item: 04,22. AS S I N AT U R A : 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - Processo Nº 043/2025 em favor das empresas: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ 31.407.501/0001-10. VALOR: R$ 126.685,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), nos itens 12 e 13. ATA: 021. W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 48.990.202/0001-54, VALOR: R$ 371.687,50 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos itens 08, 09,19, 21,26,27,31. ATA: 022.MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ 08.750.654/0001-44, VALOR: R$ 284.329,50(duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 29. ATA: 011.TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 215.691,75(duzentos e quinze mil e seiscentos e noventa e um m reais e setenta e cinco centavos) nos itens 14,16,18,30. ATA: 018. MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ 19.048.702/0001-73. VALOR: R$ 768.802,10(setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e dois reais e dez centavos), nos itens 05,06,07,23,24,25. ATA: 019. MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 17.046.477/0001-00. VALOR: R$ 265.812,50(duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), no item: 11, 20, 28, 32. ATA: 020.MARIA DE LOURDES GRIMA ES SUPERMERCADO, CNPJ 19.798.045/0001-81. VALOR: R$136.158,75(cento e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), no item: 04, 22. ATA: 023. OBJETO:Aquisição deLeite "Tipo C", Pasteurizado Integral Homogeneizado, rótulo com prazo de validade mínima de 05 dias, informações nutricionais e registro no ministério competente, em embalagem plástica contendo 1 (um) litro. Mendonça - SP, 24 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA