DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 8 de maio de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Administrativo nº 10/2025: Pregão Eletrônico: nº 08/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de alimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da merenda escolar e lanches servidos aos munícipes assistidos por programas sociais do município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 134.550,90. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2 (dois) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00 do dia 13 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 23 de maio de 2025. Sessão de Abertura: As 09h do dia 23 de maio de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 9 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 950 /2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENVELOPE PRONTUÁRIO - KRAFT - 240 X 340MM, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 30 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 15-2/2025 - PROCESSO Nº 1.055/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 7 de maio de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Memorando 1968/2025. Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, nos termos da Lei Municipal nº 1.159/2015 e Decreto Municipal nº 2932/2018, para celebrar Contrato de Gestão para operacionalização gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal "Germano José de Faria", situado na Rua Ezaú Avelino Pinheiro, nº 100 - Vicente Nunes - Nazaré Paulista/SP, das consultas Ambulatoriais em Clínica Médica na Unidade de Saúde Benedito Carvalho Sobrinho, e Unidade Básica de Saúde do Bairro Cuiabá, em ginecologia na Clínica da Mulher Nazareana "Maria Ângela Pereira Pinheiro", e dos serviços especializados em fisioterapia no Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia e consultas em clínica médica no ambulatório itineirante do programa Bairro a Bairro em estreita cooperação com o Departamento Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS. Prazo final para Protocolo do Projeto de Trabalho será no dia 08 de junho de 2025. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 9 de maio de 2025. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 595/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo n° 595/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria e gêneros alimentícios (salgados), conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 12/05/2025 até às 08h00 do dia 23/05/2025. A abertura das propostas será no dia 23/05/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 9 de maio de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Processo nº 32/2025. TIPO: Menor por Item OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal Nova Aliança e suas Secretarias, que será entregue conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras entregas parceladas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 de maio de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 9 de maio de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 33/2025. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e Município de Nova Aliança/SP, para futuras entregas parceladas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de maio de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 9 de maio de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.105/2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE VISITA DOMICILIAR VISANDO A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt- brehttps://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/05/2025 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 10h00min. Osasco, 8 de maio de 2025. ROSEMARIE DUWE SANTOS Secretária Executiva de Compras e Licitações Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 23 de maio de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 9 de maio de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJ.: Contrat. de empresa Especializada p/ execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente aos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Av. Targino de Oliveira Lima, Centro, Osv. Cruz-SP, nos termos do repasse nº