DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ - APROC, VR R$ 279.955,00; em 03/04/25. Osvaldo Cruz SP 9 de maio de 2025 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO C P 01/25 - OBJ.: OBJ.: Aquis. gêneros alimentícios de agricultura familiar e do empreend. familiar rural, p/ o atendim. ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. CONTRATO: 77/25 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REGI ÃO DE OSV. CRUZ - APROC, VR R$ 279.955,00. Ass.: 03/04/25 - Vig.: 03/04/25 a 31/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento o Registro de Preços (SRP) para aquisição de asfalto rápido/pronto saco aplicação à frio, emulsão asfáltica tipo RR-2C e massa asfáltica CBUQ faixa IV a granel, todos de acordo com os padrões determinados pelas normas técnicas ABNT NBR 14594, NBR 14491 e NBR 6570, para serem utilizados nas operações de pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-buracos e reparos das vias de acesso e estradas públicas deste município. A sessão pública será no dia 26/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde-SP, 9 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº 12/SL/2025, Processo 123/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 8 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2025 Repetição A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público, a NOVA DATA da realização do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, Estação + Chromebook e DISPLAY INTERATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mantendo-se inalteradas as demais condições do edital inicial. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Publicação/ Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min Em 8 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que o prazo para apresentação da documentação e dos projetos de venda para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, foi prorrogado para o dia 20 de maio de 2025 até às 09h00min as quais serão abertas às 09h00min, do mesmo dia no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Paranapuã situada à Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente através do email [email protected]. Paranapuã-SP, 9 de maio de 2025. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização da Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: Cadastramento para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para se qualificarem como Organização Social, na área da saúde do Município de PEREIRAS/SP. O cadastramento poderá ser realizado, até às 16h00 do dia 11/06/2025, na Sede desta Prefeitura Municipal. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100 - Setor de Licitações. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de informação geográfica (sig) em plataforma web com licenciamento temporário e hospedagem em datacenter, sistema de gestão cadastral multifinalitária; capacitação de servidores e desenvolvimento sob demanda; fornecimento de imagens aéreas ortorretificadas, atualização do cadastro territorial municipal, atualização da planta de valores, integração com sistemas legados para o município de pinhalzinho-sp, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 27 de maio de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Admin. n° 036/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EPP/Equiparadas. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços para a Realização da Tradicional Festa Junina, no dia 12/06/2025, com fornecimento de insumos, estruturas e equipamentos, conforme Edital. Sessão: 27/05/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo N° 037/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme Edital. Sessão: 23/05/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo n° 038/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 600 Kits, para o F. M. Assistência Social, cfe. Edital. Sessão: 26/05/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo n° 039/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão: 26/05/2025 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo N° 040/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Objeto: Aquisição de Uniformes, para funcionários de vários setores, conforme Edital. Sessão: 29/05/2025 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo n° 041/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Material de Expediente, para a Assistência Social, conforme Edital. Sessão: 02/06/2025 às 08h30. Todos os certames ocorrerão pelo horário de Brasília, no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ÓRGÃO: A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, objeto execução de serviços de construção de PISTA DE CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO NO BOSQUE MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Presidente Prudente, 30 de abril de 2025. JOÃO PEDRO TONHOLI GANANCIO Secretária de Obras e Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: MURIEL DOS SANTOS 39169072809 e DANILO CRUZ MANSO 44866963875- OBJETO: aquisição de aparelho de ar condicionado e serviços de instalação - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 16474/2025- Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 7 de maio de 2025. HELTON MOLINA SAPIA Secretário Municipal de Tecnologia da Informação