DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 032351/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Quadro Branco e Apagador para quadro branco, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 149.756,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 038590/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para a Central de Imunobiológicos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 59.178,00 (cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 038699/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Coletes De Identificação para o Departamento de Vigilância em Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 22.924,90 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 045882/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de etiquetas para impressora térmica, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.025 PROCESSO Nº. 023/2.025 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: CEP ODONTOLOGIA LTDA vencedora dos Lotes 01 e 02. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura da Ata no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 7 de maio de 2.025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Nº 037/2025 Dispensa De Licitação Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal De Rincão/SP, através de sua Agente de contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que, receberá até às 09h00min do dia 02 de junho de 2025, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de RINCÃO/SP, aberta pela Chamada Pública nº 001/2025 Processo nº 037/2025, com Dispensa de Licitação nº 004/2025 conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. Rincão/SP, 8 de maio de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Rincão/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2025, aberta através do Processo nº 038/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 26 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, 8 de maio de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Edital Nº 36/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA EVENTOS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.05.2025 as 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO Secretário Municipal do Desenvolvimento Social GUILHERME PIZZIRANI Secretário Municipal de Turismo BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO Presidente - Fundo Social de Solidariedade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 86 a 88, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: ALG Brasil Comercio e Industria de Produtos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de abril de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 32/2025 OBJETO: Contratação de empresa de seguro para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes/SP. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 08/05/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 27/05/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 27/05/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 8 de maio de 2025. DANIEL ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação