DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa: às 13:30 horas do dia 28/05/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000046/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 0479/24. Objeto: Aquisição de brinquedos, de acordo com o termo de compromisso 201400331, PAR 2013- FNDE, Planos de Ações Articuladas, Processo 23400020428201394 para as unidades escolares do município. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2025 até às 09:00 horas do dia 30/05/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 30/05/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 30/05/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000047/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 9 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 02/2025, processo administrativo n° 22/2025, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 09 de maio de 2025 às 09h00 do dia 21 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 21 de maio de 2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 8 de maio de 2025. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DESPACHO RESP. EXPED. DA SECRETARIA DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da ata encarta nos autos, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso II do artigo 10º do Decreto Municipal 11.914/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 3/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, à empresa vencedora, VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.231.662/0001-84, pelo Valor Total Global de R$ 25.526.853,97 (vinte e cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos)" - RESP. EXPED. DA SECRETARIA DE GOVERNO: Fábio Mesquita Paz Em 7 de maio de 2025. SERGIO LUIZ GUEIROS Diretor de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 16785/2025 PROCESSO BB Nº 1069685 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO A - PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CUIDADO HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 12/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de abril de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 24167/2024 PROCESSO BB Nº 1069840 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 12/05/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de abril de 2025. LUIZ H.P. SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO MIGUEL BADRA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de junho de 2025, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 9 de maio de 2025. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 049/2025 Edital nº 23/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 23 de maio de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 8 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 050/2025. Edital nº 024/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as Diretorias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 26 de maio de 2025, com início às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 051/2025. Edital nº 025/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de Transporte Rodoviário para fretamento de Ônibus, Micro-ônibus e Vans a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 27 de maio de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 9 de maio de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REALIZAR A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS LEIS/EDITAIS DE DISTRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS E DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS CMAS, CMDCA; EXECUTAR CURSOS E CAPACITAÇÕ ES ESPECÍFICAS AOS ATORES DO SUAS, TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CREAS, BEM COMO À REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DE TAPIRATIBA, DEVENDO AINDA FORNECER INSTRUMENTAIS, APOSTILA E CERTIFICADO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta. Início do recebimento das propostas: 13 de maio de 2025, às 09h. Fim do recebimento das propostas: 16 de maio de 2025, às 17h. Local: https://www.tapiratiba.sp.gov.br/. Tapiratiba/SP, 9 de maio de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito