DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200327 327 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 063/2025 Início: 12/05/2025 - Encerramento: 23/05/2025; Abertura da Sessão: 23/05/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico, Eletrodoméstico e Equipamentos para Atender as Demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Terra Roxa/SP em Atendimento a Proposta 16568.6300001/24-002 Junto ao Ministério da Saúde, conforme termo de referência. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se- ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terra Roxa/SP, 9 de maio de 2025. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 723/2025 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 40.976.095/0001-06 Objeto - "Aquisição de Veículo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de Tietê"; PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da ordem de serviço. Parágrafo único. Havendo interesse público devidamente justificado e disponibilidade de créditos orçamentários e, caso os preços permaneçam vantajosos à CONTRATADA, o prazo contratual poderá ser sucessivamente renovado, respeitada a vigência máxima decenal. VALOR: R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e noventa e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP através do seu representante, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO vêm publicar a quem se interessar o edital de licitação Nº 22/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 257/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 18/06/2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto". OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de travessia na estrada rural sobre o ribeirao das marrecas TPA424). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Edital nº 22/2025 Processo n° 15263/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de lavanderia destinada aos Centros de Educação Infantil (CEI) e as escolas municipais de educação infantil (EMEI), no município de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 06/05/2025 até às 07h00m do dia 27/05/2025. Início da disputa de preços: 27/05/2025 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024 Edital nº 153/2024 Processo n° 11606/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de informática para gerenciamento de frota incluindo rastreamento de veículos. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 06/05/2025 até às 07h00m do dia 30/05/2025. Início da disputa de preços: 30/05/2025 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Reabertura Processo Administrativo nº 44/2025. O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto resumido é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação, Limpeza e Higienização e Manutenções Corretivas e Preventivas em Aparelhos de Ar Condicionado, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 3/6/2025 (terça- feira),às 9h(nove horas-horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2396/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de serviço de dedetização. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 027/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de execução, passando a execução de 03/04/2025 para 03/08/2025 e Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 24/08/2025 para 24/12/2025, visando a Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura para Complementação das Ruas do Loteamento Paraíso do Sul - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de execução, passando a execução de 01/05/2025 para 01/07/2025 e Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 01/11/2025 para 01/01/2026, visando a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias para o prazo de execução e 35 (trinta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 27/04/2025 para 01/06/2025 e a vigência de 21/10/2025 para 25/11/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 017/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 1.208.432,09, para Contratação de Empresa visando Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 0558698-45/2021 (PRÓ-MORADIA) e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 040/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2025 Objeto: Contratação De Prestação De Serviços de Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município De Carira/SE, conforme condições estabelecidas no ANEXO II- Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 506.684,77 (quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 17010000/15000000: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada, com abertura prevista para o dia 12 de maio de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br, marcando posteriormente nova data para abertura. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 8 de maio de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 26/05/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Recebimento Das Propostas: até às 08:29min do dia 26/05/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de maio de 2025. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro