DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200328 328 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 27/05/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO À INTERNET AO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA-TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 27/05/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de maio de 2025. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CREDENCAMENTO Nº 001/2025/FMS. ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO Nº 029/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: SIDNEY MOREIRA DE ANDRADE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. VALOR ESTIMADO: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, e vigência máxima de até 05 (cinco) anos. Alvorada/TO, ao 09 dia do mês de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/To PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2025: Aquisição de material de expediente papelaria para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 23/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2025: Aquisição de lanches para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 26/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2025: Aquisição de material tipo cimento, brita, areia entres outros para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 27/05/2025.modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, com sede administrativa na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 31.466.854/0001-91. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. Do Objeto: Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 - Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de Bom jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no Projeto Básico e demais documentos informativos - Anexo I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº . 160/2025. Valor do Contrato: Pelos serviços prestados o Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 1.405.000,00 (um milhão quatrocentos e cinco reais). Da Reserva Orçamentária: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.12.361.2808.1.102 (construção e revitalização de unidade escolar); Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.540.0000.000000 (Fundeb 30% impostos), 1.570.0000.000000 (convênios federais - educação), 1.569.0000.000000 (outras transferências FNDE). Ficha: 00305. Vigência: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Local e Data: 07 de maio de 2025. Signatários: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - INFRA O Fundo Municipal de Infraestrutura de Brejinho de Nazaré - TO, torna público que fará realizar no dia 28 de Maio de 2025, às 09 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré N.º 665 / Bairro Centro / Cep 77.560-000 nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação de Empresa Especializada Na Implantação, Operação E Administração de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento de Frotas Para A Realização de Manutenção Preventiva E Corretiva, Bem Como Fornecimento de Peças Em Geral, Pneus, Acessórios de Reposição Originais E Similares, Abastecimento E Demais Itens Necessarios Para Manutenção, Conservação E Utilização Dos Veiculos, Em Atendimento A Frota da Prefeitura E Dos Fundos Deste Municipio. Recebimento Das Propostas As propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h do dia 13/05/2025 até as 08:45h do dia 27/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h do dia 27/05/2025 (horário de Brasília). Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h às 12h e das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré, 9 de Maio de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 assinado em 09/05/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. Processo Administrativo nº 232/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: PLR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO, CNPJ Nº 32.999.984/0001-52. Valor Global: R$ 3.000,000,00 (Três milhões de reais), Vigência Inicial: 09 de Maio de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. 09 de Maio0 de 2025. Magna Jovina Costa Barata Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA , MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 015/2024 as licitantes vencedora, a EMPRESA: VENCEDOR: PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 06 de Maio de 2025. Em 6 de maio de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 015/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 232/2024 e Concorrência - Eletrônica nº 015/2024, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de Maio de 2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. VENCEDOR: PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Em 6 de maio de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor taxa de administração por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL , SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSI Ç ÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO - T O, com início e recebimento das propostas a partir do dia 12/05/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 26/05/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, TO 8 de maio de 2025. CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA Gestora Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011613/2024081907002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 13/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de serviços de sistema de eletrocardiograma de repouso à distância por telemedicina (Sistema Tele- ECG), com emissão de laudo através de central médica e com fornecimento de material e equipamento em regime de comodato. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 28 de abril de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2025, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, que será regido pela lei 14.133/21, em especial o artigo 75, inciso II, abertura dia 15/05/2025. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que poderá ser retirado na sala da comissão de contratação ou pelo e-mail: [email protected], outras informações pelo telefone (63) 3458-1163 - das 07h00min às 13h0min. Os interessados têm até às 07h59min do dia 15/05/2025 para estarem apresentando suas propostas. Itaporã do Tocantins - TO, 9 de maio de 2025. PLINIO MACHADO CRUZ Agente de contratação