DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do recebimento: 22/05/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2025. Processo interno nº 442/2025. Objeto: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 30 de abril de 2025, às 08h00min, diante disso foi considerado DESERTO. Nazaré/TO, 9 de maio de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025/PMN. PROC. 442/2025. (REPUBLICADO) - OBJETO: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré/TO, 9 de maio de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025/PMN Proc. nº 243/2025. Pregão Presencial Nº 005/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133, CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 79.631,57 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/PMN Proc. nº 450/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Aquisição de peças de veículos e maquinários para atender as demandas desta municipalidade, junto a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: CORTEZ ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ N.º 57.277.920/0001-79, vencedoras dos itens, com um valor total de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2025. Nazaré/TO, 9 de maio de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 306/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/PMN. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de material de pintura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 008/2025/PMN - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 135.875,00; Proc. nº 243/2025. Pregão Presencial Nº 005/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 009/2025/FMAS - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133, CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 17.734,00; ARP Nº 010/2025/FME - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133,CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 11.881,00; ARP Nº 009/2025/PMN - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133, CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 33.192,30; ARP Nº 013/2025/FMS - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133, CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 16.825,00; Proc. nº 450/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Aquisição de peças de veículos e maquinários para atender as demandas desta municipalidade, junto a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 010/2025/PMN - fornecedor CORTEZ ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ N.º 57.277.920/0001-79, no valor total de R$ 484.000,00; AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025/PMN. PROC. 595/2025. OBJETO: eventual aquisição de material de construção básico para manutenção dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025/PMN. PROC. 668/2025. OBJETO: Eventual aquisição de madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré/TO, 9 de maio de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Novo Acordo -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, siconv nº 940437/2022. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PUBLICAÇÕES: Jornal Daqui, em 01 de maio de 2025, página 06, DOM, em 30/04/25, Nº 3.703, página 08, DOU, em 06/05/25, página 343, na informação abaixo: Onde se lê: "dia 15 de maio de 2025" Leia-se: "dia 19 de maio de 2025" Palmas - TO, 6 de maio de 2025. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 078/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025FME PROCESSO Nº: 078/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.024.425/0001-79. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II na sede do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ - ESCOLA TIA MESSIAS, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. VALOR TOTAL: R$ 2.951.144,78 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.365.1011.1122; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA ASSINATURA: 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 059/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001/08. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã/TO, Nº OPERAÇÃO 131086980001/24 005 - MINISTERIO DA S AÚ D E , em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro estabelecidas nos elementos do projeto básicos por meio de concorrência pública por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital, e neste contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.415.267,25 (um milhão quatrocentos e quinze duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA ASSINATURA: 24/04/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 090/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Altera-se a Cláusula Décima Terceira do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, contrato nº 090/2024, prorrogando sua vigência por mais prorrogando por 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2025 a 25 de agosto de 2025, para finalização do contrato, uma vez que necessária sua vigência do contrato, bem como, existe rubrica orçamentaria competente, de acordo com o preceituado arts. 107 e 106, $2º, da lei nº 14.133/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias. Paranã 08 de maio de 2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeitura Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 091/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Altera-se a Decima Terceira Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (uma) UNIDADE HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, contrato nº 091/2024, prorrogando sua vigência por mais prorrogando por 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2025 a 25 de agosto de 2025, para finalização do contrato, uma vez que necessária sua vigência do contrato, bem como, existe rubrica orçamentaria competente, de acordo com o preceituado arts. 106 e 107, $2º, da lei nº 14.133/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias. Paranã 08 de maio de 2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeitura Municipal.