DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ALPHAESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (45024425000179) com o lote 1 no valor de R$ 2.951.144,78 (dois milhões e novecentos e cinquenta e um mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PARANÃ (TO), quarta-feira, 7 de maio de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos EXTRATOS DE APOSTILAMENTO A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso o CONTRATO nº. 036/2024, Processo nº 317/2024, Concorrência nº 001/2024, empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94, com o objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO - PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e aditivo de valor aos presentes neste apostilamento a seguir: Fonte 1.709.0000.000000 alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de maio de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso o CONTRATO nº. 042/2024, Processo nº 319/2024, Concorrência nº 002/2024, empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94, com o objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS - PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO COM 32,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M DE LARGURA, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e aditivo de valor aos presentes neste apostilamento a seguir: Fonte 1.709.0000.000000. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de maio de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso ao CONTRATO nº. 043/2024, Processo nº 320/2024, Concorrência nº 003/2024, empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94, com o objeto: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, BUEIROS CELULAR TIPO PADRÃO EM CONCRETO ARMADO DE 3,00M X 3,00M E COMPRIMENTO DE 7M (CADA UMA): GALERIA 01 - CÓRREGO AÇOITA CAVALO (12°47'52.32"S / 47°40'38.01"O.); GALERIA 02 - CÓRREGO FORMOSA (12°48'34.71"S / 47°40'47.39"O.); GALERIA 03 - GROTA DO MATEUS (12°51'25.97"S / 47°41'30.55"O.), estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e aditivo de valor aos presentes neste apostilamento a seguir: Fonte 1.709.0000.000000. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 09 de maio de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADM Nº 01/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Reforma e Ampliação da UBS do Povoado de JUARI e Construção do Refeitório, no município de Pequizeiro/TO consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021, O valor total da contratação estimado é de R$ 299.989,22 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), dotação: conforme o que consta no projeto básico contrato. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Data: 08/05/2025. Assina: Carlos Cunha de Jesus -Secretário de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 001/2025 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, para execução global objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Reforma e Ampliação da UBS do POVOADO de JUARI e CONSTRUÇÃO do REFEITÓ R I O, no município de Pequizeiro/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos e planilhas. Convênio / proposta. 13173.9080001/22-006, do município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosas, INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.553.406/0001-02, com sede na Rua Alessandro Divino, s/nº, quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins/TO, CEP: 77.760-000, através de seu representante legal o Sr. JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Colinas do Tocantins/TO, vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 299.989,22 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme a melhor proposta. Pequizeiro/TO, 9 de maio de 2025. JOCÉLIO NOGUEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 FMAS, dia 26 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS PARTICIPANTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 9 de maio de 2025. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREG ÃO ELETRONICO-08/2025- menor preço unitário- abertura 26/05/2025 AS 08:30 HORAS- Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de panificação para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, incluindo suas Secretarias vinculadas e Fundos Municipais com atendimento diário da demanda. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 9 de maio de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 9 de maio de 2025. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Silvanopolis - TO, torna público que fará realizar no dia 22 DO MÊS DE MAIO DE 2025 às 09h:00 (horário de Brasília), por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizara no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão na Forma Eletrônico 001/2025, Menor Preço por Item, para Registro de Preços, Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de Combustíveis E Lubrificantes, Afim de Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipal Participantes do Certame, Tendo A Secretaria Municipal de Transporte de Silvanópolis Como Órgão Gerenciador. O edital encontra-se disponível ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e mais informações junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262 - 2418. Email: [email protected]. Silvanópolis - TO, 9 de Maio de 2025. GILDENE DA SILVA ROCHA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Tipo Minivan Com 7 Lugares, Com Ar-Condicionado, Destinado A Atender As Necessidades da Secretaria de Educação. Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis -To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo de Referência Contida Anexo I. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 12/05/2025 até as 08h45m do dia 26/05/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 26/05/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 9 de maio de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, segunda-feira feira, 28 de abril de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6.805, segunda-feira feira, 28 de abril de 2025, Pag. 67 e Diário Oficial do Município nº 0191, terça feira, 29 de abril de 2025, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 14 de maio de 2025 às 09h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a Futura aquisição de materiais gráficos para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência Anexo II. Tocantinópolis-TO, 9 de maio de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito