DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200021 21 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.559/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007549/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IGOR BARTOLOMEU ALVES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212543, SIAPECAD nº 02304832, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.560/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007549/2025-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGER FRANZONI POZZER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409697, SIAPECAD nº 02162188, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/05/2025 até 12/05/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.561/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Artigo 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o que consta no Processo nº 23051.004848/2025-95, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JEANNE KELLY SOARES LIBERAT O, matrícula SIAPE nº 2395243, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; para compor força de trabalho no Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS), do Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.564/IFPA, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005402/2025-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA ALINE RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3149869, SIAPECAD nº 02319093, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Assistência E s t u d a n t i l / DA E . Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 3.997/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007960/2025-21, resolve: Dispensar a servidora DORIANA CRISTINA GAIO GIRATA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1306069, SIAPECAD nº 01568875, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Saúde Bucal , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir de 31 de maio de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 3.998/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005511/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA NERY DE MELO, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, nível I, no(na) Campus Foz do Iguaçu, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 30 de junho de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 966987. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 52%, por ter concluído o curso de Mestrado, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.002/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.024039/2023-81, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 2.055, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, que nomeia os substitutos do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Palmas. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.003/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006366/2025-12, resolve: Nomear o servidor ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1765473, SIAPECAD nº 01539101, lotado no(a) Campus Palmas, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Palmas, UORG-525, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.004/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006366/2025-12, resolve: Nomear a servidora ADRIANA PADILHA TERRES LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2218439, SIAPECAD nº 01989129, lotada no(a) Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Palmas, UORG-525, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.005/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008275/2025-11, resolve: Designar a servidora LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0343078, SIAPECAD nº 00225852, lotada no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.008/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008297/2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor IVA VINAGRE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1613114, SIAPECAD nº 01581306, lotado no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenador de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.009/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008027/2025-71, resolve: Designar a servidora CANDIDA ALISSIA BRANDL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376610, SIAPECAD nº 02453367, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.010/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008288/2025-91, resolve: Dispensar o servidor GERSON JOSE GUERNIERI, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1951317, SIAPECAD nº 01732551, lotado no(a) Diretoria Sistêmica de Infraestrutura, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Manutenção do Campus Curitiba. Efeitos a partir de 25 de março de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.988/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007975/2025-99, resolve: Contratar como Professor Substituto GUILHERME FRANÇA FUSCO, conforme código do titular n° 944076, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Personal Trainner, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES