DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.210/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000428/2025-01, resolve: Designar o servidor ESTANISLAU CASTELO BRANCO DE SOUSA, SIAPE nº 2005044, Assistente de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Pedro II. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 1.206/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000529/2025-63, resolve: Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 01/05/2025, a servidora Yulianne Maria de Siqueira Bezerra, matrícula SIAPE nº 2155357, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet, código FCC-1, Campus Paulistana, designada através da Portaria 550/2023 -GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24/02/2023. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 1.019, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002452.2025-32, de 18 de março de 2025 e no Processo nº 23057.003822.2022-14, de 14 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Despacho 96/2023 - COASS/DIGPE/RE/IFRN, de 12 de julho de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA a MARIA DE LOURDES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1364341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0681284, Classe C, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Natal-Central, em razão da comprovação de deficiência em grau leve, conforme avaliação médica e funcional, com fundamento no Art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013 e Art. 44, inciso I, Item "c" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142, e reajustados de acordo com o Art. 9º, inciso IV da referida Lei. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003185.2024-30, de 2 de abril de 2024; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.000741.2025-00, de 5 de fevereiro de 2025; e CONSIDERANDO, por fim, o disposto no o Laudo Médico Pericial nº 062.283/2025, de 28 de abril de 2025, resolve: REVISAR a Portaria nº 749/2024-RE/IFRN, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, seção 2, página 24, que concedeu pensão civil aos beneficiários do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho, Matrícula Siape nº 1490574, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ELISÂNGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho, Matrícula Siape nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-V, Nível 01, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de março de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A PEDRO ARTHUR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso IV, alínea "d", e 222, Inciso III, da Lei Federal nº 8.112; III - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. IV - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.023, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002325.2025-38, de 7 de maio de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2027733, do encargo de SUBSTITUTA EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2211/2024 - RE/IFRN, de 10 de dezembro de 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.024, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002306.2025-10, de 6 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1023/2025 - RE/IFRN, de 9 de maio de 2025, resolve: NOMEAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1340584, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 1.025, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003774.2025-07, de 30 de abril de 2025, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 25 de março de 2025, à JOSÉ LUIZ VARELA BARCA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ísis Maria Martins de Lima Varela Barca, Matrícula Siape nº 1673157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Nível IV, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 25 de março de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000403.2025-43, de 18 de março de 2025, resolve: DISPENSAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor IGO JOVENTINO DANTAS DINIZ, Matrícula Siape nº 2009533, da função de confiança de Coordenador de Laboratórios (FG.2), função para qual foi designado pela Portaria Nº 452/2022 - DG/CAL/RE/IFRN, de 01 de dezembro de 2022. CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 239, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a partir de 05/05/2025, retomada do afastamento do país da servidora MILENA SILVESTER QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1872360, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 05/05/2025 a 08/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de estudos/pesquisa no Instituto Universitario de la Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, nos termos do Processo nº 23742.000804/2023-25. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 105, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VANDA CRISTINA BASSO, matrícula SIAPE nº 2236726, cargo AUXILIAR DE BIBLIOTECA, da função de Substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha do IFRS, código FG-02. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Henri Luiz Fuchs, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2053615, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Nº 76 - DISPENSAR, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2025, a servidora LUCIANA LOPES DE FREITAS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1513997, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002; Nº 77 - DESIGNAR o servidor OTÁVIO DUARTE CORRÊA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3307628, para exercer a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS