DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 910 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005555/2025-57. Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 30/4/2025, o(a) servidor(a) HELENA VANINI BRUNO, SIAPE nº 1109708, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 005, código de vaga 0350029, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 30/4/2025, o cargo supracitado. Nº 912 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005472/2025-68. Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8/5/2025, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950497, Classe A Padrão de Vencimento 001, ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIELA SANTOS MARINHO DA SILVA, SIAPE nº 1347680, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 913 - Tendo em vista o Despacho nº 233/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2638624). Art. 1º O período de exercício da função do(a) servidor(a) abaixo, determinado pela Portaria nº 738/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de abril de 2023 (SEI nº 1901598), está alterado, validando sua atuação enquanto Coordenador(a) de Curso, até 30/4/2025. Art. 2º O(A) servidor(a) JOÃO EUJACIO TEIXEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2298760, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/5/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 3º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 914 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2631476). Art. 1º O(A) servidor(a) JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2995931, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRODE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 915 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638836). Art. 1º O(A) servidor(a) LUIZ ROBERTO DE ASSIS JUNIOR, SIAPE nº 2403215, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido(a) em sua designação para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio (CCTQ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois) anos, não sendo permitidas reconduções subsequentes, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 916 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638843). Art. 1º O(A) servidor(a) JOCI NEUBY ALVES MACEDO, SIAPE nº 1382287, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido(a) em sua designação para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química (CCLQ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois) anos, não sendo permitidas reconduções subsequentes, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 917 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638831). Art. 1º O(A) servidor(a) JANICE FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354046, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio (CCTF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji- Paraná. Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 918 - Tendo em vista o Despacho nº 236/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2639039). Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO, SIAPE nº 2157609, Secretário(a) Executivo(a), fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 919 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2639049). Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO, SIAPE nº 2157609, Secretário(a) Executivo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 922 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005765/2025-45. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) RANIELI DOS ANJOS DE SOUZA, SIAPE nº 2346914, do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Geoprocessamento, Classe B, Nível 3, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo 1000125-43.2016.4.01.4100, exarada pela Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Art. 2º Fica declarado vago o cargo supracitado. Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.727/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000637.2025-44, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.730/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000319.2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1243238, SIAPECAD nº 00234840, lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.731/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000445.2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Médio e Subsequente, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 1.732/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000446.2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD nº 02357877, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.757/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009211.2025-45, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222*, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS