DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200024 24 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.758/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015734.2024-40, resolve: Encerrar, de ofício, a Requisição do servidor Rafael Madureira dos Anjos, matrícula SIAPE nº 106*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Sertãozinho, concedida anteriormente através da Portaria IFSP nº 4.889, de 02/09/2024, publicada no DOU de 23/09/2024, seção 2, pág. 27, a partir de 1º de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.778/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009107.2025-51, resolve: Dispensar a servidora VALERIA SARAI, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.779/IFSP, DE 09 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009106.2025-14, resolve: Designar a servidora VALERIA SARAI, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.780/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002722.2025-26, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO TAVEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0214984 (posse em outro cargo inacumulável de Caio Igor Goncalves Chinelato, conforme Portaria nº 1122, de 25/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.781/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000514.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANDELA CRISTIANI GUILHERME DOS SANTOS TAMASHIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1400/IFSP, de 07 de abril de 2025, publicada no DOU em 9 de abril de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se lê: Dispensar a servidora JA N D E L A CRISTIANI GUILHERME DOS SANTOS TAMASHIRO. Leia-se: Designar o servidor FELIPE NOVAES RANGEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 215,SI A P EC A D nº 0196, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.782/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000514.2025-15, resolve: Dispensar a servidora JANDELA CRISTIANI GUILHERME DOS SANTOS TAMASHIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.786/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009226.2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO MENZANI SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do AWS Executive Briefing, em Washington,DC - Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.787/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002731.2025-17, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME TORRES DE ALENCAR, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0809907 (aposentadoria de Antonio Faricelli Filho - Portaria nº 1.133/IFSP, de 26 de março de 2025, DOU 28/03/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.825/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009258.2025-17, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HOSANA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 222, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Diarias e Passagens da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Diarias e Passagens da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.833/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009357.2025-91, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO NOGUEIRA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 265, SIAPECAD nº 0158, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Pró- Reitoria Plan. Desen. Institucional, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Executive Briefing for Education Institutions - AWS em Washin g t o n - D C, Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.834/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008779.2025-49, resolve: Designar a servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0142***, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio Estratégico e Viagens da Reitoria. Efeitos a partir de 13 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.288, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, nas seguintes áreas e regimes: 40h (Dedicação Exclusiva) Área: Eletrotécnica Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Elson Natanael Moreira Silva .0950031 . .Vinicius Luis de Carvalho Silva .0950030 Área: Geografia Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Vitor Marques Almeida .0950029 Área: Informática Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Michael Oliveira da Cruz .0950028 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Danilo Ferreira Neves . 0950027 Área: Letras Inglês Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Rogério Tenório de Azevedo .0947560 Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Joni Márcio Dorneles Fontella .0947567