DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200025 25 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Área: LETRAS PORTUGUÊS Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Rafael Dias Dantas .0947568 ÁREA: LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Fernanda Moura Bezerra .0947571 ÁREA: Matemática Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Creilson de Jesus Conceição .0947562 Área: Química Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Osmir Fabiano Lopes de Macedo .0950026 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Débora Ramos de Oliveira .0947565 Área: Segurança do Trabalho Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Felipe Abreu de Jesus .0947564 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.289 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/03/2025, a servidora Dielle Oliveira Filocre Rodrigues, matrícula SIAPE 1055610, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Administração - DADM/Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.290 - Art. 1º Designar, a partir de 14/03/2025, a servidora Dielle Oliveira Filocre Rodrigues, matrícula SIAPE 1055610, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD- 03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.291 - Art. 1º Designar o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 1948447, para substituir, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, o Pró-reitor de Administração - PROAD/Reitoria, código CD-02, servidor Ider de Santana Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.292 - Art. 1º Designar a servidora Daniele Rodrigues Gomes Souto, matrícula SIAPE 2580134, para substituir, no período de 06/05/2025 a 07/05/2025, o Diretor de Licitações e Contratos - DLC/PROAD, Reitoria, código CD-03, servidor Valdemar Alves da Costa Neto, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 2.004/IFSERTÃOPE, DE 2 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100193/2025-78, resolve: Dispensar a servidora HELLEN BRASILEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897776, SIAPECAD nº 01681113, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, UORG-286. Efeitos a partir de 18 de abril de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.027/IFSERTÃOPE, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1392461, SIAPECAD nº 02144048, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de ensino, UORG-471. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0843/IFSertãoPE, de 03 de março de 2025, publicada no DOU em 12 de março de 2025, Seção 2, Página 24, Onde se lê: UORG 471/Leia-se: UORG - 473, a partir de 12/03/2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.036/IFSERTÃOPE, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100193/2025-78, resolve: Designar o servidor RAFAEL MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898400, SIAPECAD nº 01681832, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, UORG-286. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 466, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 436/2025 - BBCGAB, de 30-04-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula Siape 175*, do encargo de Substituta da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Barbacena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 467, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 149/2025 - PROENSINO, de 06- 05-2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape 188, para o cargo de Diretora de Apoio ao Discente deste Instituto Federal, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 470, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de portaria nº 143/2025 - PROADM, de 02-05- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-04-2025. Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150, como responsável substituto pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-04-2025. Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-04-2025. Art. 4º DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA AUGUSTO, matrícula Siape 225*, como responsável substituto pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-04-2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 661, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000900.2025-88, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, lotada no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para participar na Expedition Week na MUST University, em Deerfield Beach, Flórida, EUA, no período de 25.05.2025 a 31.05.2025, com ônus limitado. CLEBER AVILA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 965, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 29.07.2024, Seção 2, pág. 26, Nº 144, por motivo de retorno antecipado do servidor André Lucas Novaes referente ao seu afastamento do país, a saber: Onde se lê: ...no período de 19.10.2024 a 06.05.2025, com ônus limitado. Leia-se: ...no período de 19.10.2024 a 25.04.2025, com ônus limitado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.107, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.001492.2025-50; e considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País, do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, Siape n.° 0274702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da reunião para início dos estudos criação do projeto de lei "Oferta Educativa em Regiões de Fronteira com o Brasil", promovida pela Cámara de Representantes Uruguaia, a ser realizada na cidade de Montevideo, no Uruguai, no período de 13/05/25 a 15/05/25, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES