DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.109, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.001496.2025-38; e considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor César Augusto Azevedo Nogueira, Siape n.° 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da reunião para início dos estudos de criação do projeto de lei "Oferta Educativa em Regiões de Fronteira com o Brasil", promovida pela Cámara de Representantes Uruguaia, a ser realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 13/05/25 a 15/05/25, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.117, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.002215.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Juliano Silva Madeira, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia de Informação, da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 806, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784/2025, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Manter os efeitos da Portaria REI/IFTO nº 1143/2024, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024, em conformidade com a fundamentação nela constante, que readaptou a servidora Daniella Cardoso Sardinha, matrícula Siape nº 2642917, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, com base no Laudo Médico Pericial nº 021.614/2025. Art. 2º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de cento e oitenta dias, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA PORTARIA REI/IFTO Nº 819, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784/2025, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009079/2025-42, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 348612, do quadro de pessoal do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Gelza Carliane Marques Teixeira, matrícula Siape nº 3347249, classe A, nível 01, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 28 de abril de 2025. NELMA BARBOSA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 746, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar, no período de 12/05/2025 a 11/05/2026, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERABA, DANIEL PENA PEREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2117403, junto ao INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nos termos do Processo nº 23200.005206/2025-31. II- Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 744, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Encerrar, a partir de 06/05/2025, a requisição do(a) servidor(a) DENISE DA SILVA TEIXEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2155320, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PAR AC AT U , junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 203ª Zona Eleitoral de Paracatu/MG, nos termos do processo nº 23199.005886/2022-27. II- Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedido ao servidor RODOLFO NICOLAS BAIGORRI CAUSSI, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1748***, ocupante do cargo de Administrador do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cedido por meio do Ofício nº 680/2025/SE/MJ, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional, na Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 316, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o§1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo 23065.012786/2025-15, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas nesta portaria as condições para concessão de auxílio-moradia para médicos residentes de programas de residência médica da Universidade Federal de Alagoas, nos termos do inciso III, §5º do art. 4º da Lei nº 6.932/1981. Art. 2º O auxílio-moradia previsto nesta portaria será concedido na forma de disponibilização de moradia, de forma contratada, para os médicos residentes regularmente matriculados em Programas de Residência Médica ofertados pela Universidade Federal de Alagoas. Art. 3º A seleção para auxílio-moradia será feita por meio de edital interno, dando-se prioridade para aqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica e não residentes na região metropolitana de Maceió, sem prejuízo de outros parâmetros que viabilizem equidade racial e de gênero. Art. 4º Anualmente, a Pró-Reitoria de Gestão Institucional definirá o orçamento disponível para a execução da política de auxílio-moradia e o número de vagas a serem ofertadas, sendo também responsável pelos trâmites de contratação para atender às finalidades desta portaria. Art. 5º Caberá à Coordenação de Residência Médica do Hospital Universitário (COREME/HUPAA), a publicação de edital e seleção dos interessados, de acordo com o número de vagas disponíveis, bem como a comunicação imediata à Pró-Reitoria de Pós- Graduação daqueles que forem desligados do programa de residência médica. Art. 6º Os médicos residentes com matrícula ativa na UFAL na data de publicação desta portaria serão convocados pela Coreme, por meio de edital interno, para manifestação de interesse no auxílio-moradia até o limite das vagas disponibilizadas. Art. 7º O auxílio-moradia previsto nesta portaria é destinado ao uso individual e exclusivo do residente, enquanto tiver matrícula ativa no programa de residência, além das demais normativas estabelecidas pelo Coreme. Art. 8º Não haverá pagamento de auxílio-moradia em pecúnia pela UFAL, salvo se houver programa com financiamento específico pelo Ministério da Educação ou pelo Ministério da Saúde. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 891, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para Diretor e Vice-Diretor do Campus de Varginha, divulgado em 25-04-2025, resolve: Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer o cargo de Diretora do Campus de Varginha-MG - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-05-2025 a 19-05-2027 (Processo nº 23087.002151/2021-28). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 892, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para Diretor e Vice-Diretor do Campus de Varginha, divulgado em 25-04-2025, resolve: Designar o servidor Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1845667, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus de Varginha-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-05-2025 a 19-05-2027 (Processo nº 23087.002151/2021-28). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 912, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº 142/2025/ProGrad/Reitoria, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1367467, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia - FCC, desta Universidade, em continuidade ao mandato, com término em 27/10/2025 (Processo nº 23087.015159/2023-16). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA