DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 919, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2025, a servidora Laís Milena Barros, matrícula Siape nº 1111335, CPF nº *..026.876-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionada na Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina, código de vaga Siape nº 0932126, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.007298/2025-38). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.031128/2025-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26/03/2025, JOSILENE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1946461 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 06, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Belas Artes, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.032019/2025-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 13/05/2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por NATHALIE RIBEIRO WINGERT, matrícula SIAPE n. 1044187, com lotação no Departamento do Medicamento da Faculdade de Farmácia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.018911/2025-91 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Reverter à atividade, a partir de 1º de maio de 2025, EDMUNDO JOSÉ DA ENCARNAÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 1112180, no cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Padrão 18, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 325, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.029066/2025-89 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 291/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2025, relativa à nomeação de RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 com lotação no Complexo Hospitalar de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 331, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CLAUDEVI PEREIRA DIAS, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 e lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 704, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, atendendo ao PARECER SEI Nº 117/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e fulcro no processo nº 23096.017660/2025-70, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA MENDES, Matrícula siape: 1648283, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande, para ocupar a função comissionada executiva (FCE 1.10) de Coordenadora de Administração do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, com ônus para o órgão cedente. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), e atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00062/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU - PROCESSO JUDICIAL: 0802052- 52.2024.4.05.8201, e no que consta no processo nº 23096.018892/2024-64, resolve: Nº 772 - Exonerar a servidora GEANE LOURENÇO BISPO, matrícula siape: 3420889, ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, em Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025. Nº 773 - Nomear MICAELA BENIGNA PEREIRA, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I, com Doutorado, em regime de trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, na subárea: Fitotecnia, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal, desta Universidade, no Código de Vaga: 0899021, na vaga de Pessoas Pretas e Pardas (PPP), com origem da Vaga: Posse inacumulável em outro cargo, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 630, de 24/04/25, publicada no DOU de 05/05/25, Seção 2, página 42, que autoriza a requisição do servidor DANIEL AUGUSTO VILA NOVA G O M ES , Matrícula Siape: 1660858, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, pela Secretaria - Geral da Presidência da República, onde se lê: "Autorizar a requisição pela Secretaria - Geral da Presidência da República,"; leia-se: "Autorizar a requisição pela Secretaria - Geral da Presidência da República, a partir de 13 de abril de 2025". (processo nº 23096.015504/2025-74) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 168, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004302/2024-15, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, JEFFERSON GOMES CONFESSOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Geografia - IGEO, Área: Geografia Física e Ensino, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 169, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, MARCELLO ANTÔNIO FERREIRA MARQUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 10/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Doutor, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D. O. U . de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área: Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. ROSELMA LUCCHESE