DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200028 28 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFCAT Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004056/2024-93, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUCIANA CÂNDIDA DUARTE, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 13/2025, publicado no D.O.U. de 16/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Políticas Educacionais do Brasil; Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico e Currículo, Cultura e Avaliação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004294/2024-07, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, ADRIANA PEREIRA MUNDIM GUEDES MACÊDO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D. O. U . de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Química - IQ, Área: Química, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 172, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THAYNARA DE ALMEIDA CORREA E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Emanuel Rodrigues da Silva, conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 164/2025, publicada no D.O.U de 19/03/2025, código nº 1000596. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 174, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.000111/2025-57, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DANILO CORINTO DE MESQUITA, Matrícula nº 3411061/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, lotado na Faculdade de Engenharia - FENG, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, junto à Prefeitura Municipal de Catalão. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.535/PROGEP/UFC, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020711/2025-98, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO KASSIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 3133122, SIAPECAD nº 02301612, lotado no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 01, do(a) Div de Desenv de Sist de Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.537/PROGEP/UFC, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020711/2025-98, resolve: Designar o servidor ANTONIO KASSIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 3133122, SIAPECAD nº 02301612, lotado no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de Desenv de Sist de Informação. Efeitos a partir de 13 de maio de 2025 até 18 de junho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 222, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.003133/2025-89, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de EUNAIHARA LIGIA LIRA MARQUES, da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 794, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCIO FERREIRA MARTINS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 12th International Conference on Multiphase Flows (ICMF 2025) e visita técnico- científica ao NUPP National University e participar do evento International Association of Advanced Materials, em Paris - França, Oslo - Noruega e Estocolmo - Suécia. Processo digital nº 23068.014845/2025-60. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 795, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DJEISON CESAR BATISTA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2025 a 02/06/2025, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao Georg-August Universität Göttingen, em Göttingen - Alemanha. Processo digital n° 23068.012572/2025-19. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 796, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus/CNPq e ônu s / FA P ES , para participar do evento 29th International Conference On Optical Fiber Sensors, em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.013806/2025-45. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 797, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05/2025 a 01/06/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento EMAC Spring Conference 2025, em Madri - Espanha. Processo digital n°23068.012851/2025-82. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 798, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05/2025 a 31/05/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Foro de Innovación ArcelorMittal-CYTED 2025, em Áviles - Espanha. Processo digital n° 23068.017162/2025-64. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ VON HELD SOARES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no KARLSRUHE INSTITUT FÜR TECHNOLOGIE (KIT), em Karlsruhe, Alemanha, de 01/10/2025 a 31/08/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES (Bolsa PRAPG Edital 14/2023). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.157807/2025-91). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP EUROPEAN CENTER FOR THEORETICAL STUDIES IN NUCLEAR PHYSICS AND RELATED AREAS (ECT) "THE COMPLEX STRUCTURE OF STRONG INTERACTIONS IN EUCLIDEAN AND MINKOWSKI SPACE", em Trento, Itália, de 24/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163478/2025-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 17/05/2025 a 26/05/2025, trânsito incluso, sendo: de 17 a 21/05/2025, para participar do 19TH KEY SYMPOSIUM 2025 - THE ROYAL SWEDISH ACADEMY OF SCIENCES, e; de 22 a 26/05/2025, para Intercâmbio no KAROLINSKA INSTITUTET, em Estocolmo, Suécia, com ônus CNPq (PQ Chamada 09/2022 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.162209/2025-33). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, no período total de 16/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluso, sendo: de 16 a 19/06, para participar da 12TH IFIP INTERNATIONAL CONFERENCE ON NEW TECHNOLOGIES, MOBILITY AND SECURITY; de 20 a 23/06, para Intercâmbio na SORBONNE UNIVERSITE, em Paris, França, e; de 24 a 29/06, para participar