DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EUGENE FRANCIS VINOD REBELLO, Professor do Magistério Superior, para participar do 24TH INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) INTERNATIONAL WORKSHOP ON HIGH PERFORMANCE COMPUTATIONAL BIOLOGY (HICOMB 2025) e 39TH IEEE INTERNATIONAL PARALLEL AND DISTRIBUTED PROCESSING SYMPOSIUM (IPDPS 2025), em Milão, Itália, de 02/06/2025 a 09/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161516/2025-05). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ, Professor do Magistério Superior, para participar do XX ENCUENTRO DE GEOGRAFÍAS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, na Cidade do México, México, de 15/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161412/2025-92). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IARA TAMMELA, Professor do Magistério Superior, para participar da EUROPEAN SAFETY AND RELIABILITY (ESREL) AND SOCIETY FOR RISK ANALYSIS EUROPE (SRA-E) CONFERENCE (ESREL AND SRA-E 2025), em Stavanger, Noruega, de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4929 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.163364/2025-77). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANA MILLER, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL, em Montreal, Canadá, de 24/05/2025 a 02/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164122/2025-09). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 15/05/2025 a 30/05/2025, trânsito incluso, sendo: de 15 a 19/05/2025, para aperfeiçoamento no DEUTSCHES MUSEUM, na BMW WELT, e na BAYERISCHE STAATSBIBLIOTHEK; de 20 a 23/05/2025 para participar da 3E EUROPEAN COUNCIL FOR SMALL BUSINESS AND ENTREPRENEURSHIP EDUCATION CONFERENCE (3E 2025), em Munique, Alemanha; e; de 24 a 30/05/2025, para aperfeiçoamento na BIBLIOTECA DO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DE ZURIQUE (ETH-BIBLIOTHEK), na SWISS SCIENCE CENTER TECHNORAMA, e na ZURICH UNIVERSITY OF TEACHER EDUCATION, em Zurique, Suiça, com ônus UFF/FEC (Projeto 4366 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.158537/2025-35). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETÍCIA VITORAZI, Professor do Magistério Superior, no período total de 07/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, sendo: de 07/06/2025 a 10/06/2025, para Missão Científica, no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC - BRASIL FRANÇA ENGENHARIA TECNOLOGIA, nas UNIVERSIDADE PIERRE E MARIE CURIE e UNIVERSIDADE PARIS 7 DENIS DIDEROT e ao POLYTECH ORLEANS; e, de 11/06/2025 a 15/06/2025, para participar do XVIII FORUM BRAFITEC, em Paris, França, com ônus CAPES/BRAFITEC (Edital 33/2022 - passagens, diárias e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163004/2025-75). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LISIANE VEIGA MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do THE 29TH NORTH AMERICAN CATALYSIS SOCIETY MEETING (NAM29), em Atlanta, Estados Unidos, de 06/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Chamada MCTI/FNDCT 18/2022 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162235/2025-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODOLFO CARDOSO, Professor do Magistério Superior, para participar da EUROPEAN SAFETY AND RELIABILITY (ESREL) AND SOCIETY FOR RISK ANALYSIS EUROPE (SRA-E) CONFERENCE (ESREL AND SRA-E 2025), em Stavanger, Noruega, de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4929 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.163395/2025-28). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO DE MELO LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL YOUNG ACADEMY ( GY A ) ANNUAL GENERAL MEETING (AGM), em Hyderabad, India, de 06/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE e GYA - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159845/2025-88). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALMERI KELLEN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, no período total de 03/06/2025 a 13/07/2025, trânsito incluso, sendo: de 03 a 07/06, para participar do HERITAGE IN FOCUS, em Atenas, Grécia; de 08 a 13/06, para Intercâmbio no ETHNOLOGISCHES MUSEUM, em Berlim; de 14 a 23/06, para participar da GLOBAL CULTURAL ASSEMBLY (GCA25), e; de 24/06 a 13/07, para Intercâmbio no HUMBOLDT FORUM, no âmbito do projeto Cosmothecnologies of Water, em Bradenburg, Alemanha, com ônus limitado (Ethnologisches Museum - passagens e hospedagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.161094/2025-60). R E T I F I C AÇ ÃO : RETIFICO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de VINICIUS NUNES HENRIQUE SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 75, de 22/04/2025, Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê: "no período total de 07/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, sendo: de 07 a 10/06, para intercâmbio na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE COMPIEGNE, em Compiègne; de 11 a 13/09, para participar do XVIII FÓRUM BRAFITEC, em Paris; de 14 a 17/04, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE BELFORT/MONTBÉLIARD, em Belfort, e; de 18 a 21/06, para visitas técnicas ao PARQUE DE TECNOLOGIA eDIH - PARIS-SACLAY e aos LABORATÓRIOS da HUAWEI, em Paris, França"; leia-se "no período total de 07/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, sendo: de 07 a 10/06, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE COMPIEGNE, em Compiègne; de 11 a 13/06, para participar do XVIII FÓRUM BRAFITEC, em Paris; de 14 a 17/06, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE BELFORT MONTBÉLIARD, em Belfort, e; de 18 a 21/06, para visitas técnicas ao PARQUE DE TECNOLOGIA eDIH - PARIS-SACLAY e aos LABORATÓRIOS HUAWEI, em Paris, França", referente ao processo 23069.157909/2025-14, mantidas as demais informações registradas. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.126, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164237/2025-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2025, THAIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1102427, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 107, de 26/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.127, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164277/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear MARINA VIEIRA GONTIJO, para exercer como Convidado, o Cargo de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.150, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do argo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163440/2025-44, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 14/05/2025, SERGIO RICARDO RODRIGUES CASTILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1369720, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função graficada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; Considerando o constante no Processo nº 23069.164410/2025-55, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 12/05/2025, JOSE PAULO MARTINS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1832652, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL D ES P AC H O A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2760133, para participar de "Conferências sobre o Acordo Comercial da União Europeia com o Mercosul, os novos transgênicos e os direitos dos agricultores no Brasil", no exterior, na Entidade Promotora: Interessengemeinschaft gentechnikfreie Lebensmittel und Landwirtschaft e. V., na Cidade/País: Gauting/Alemanha, no período de 15/06/25 a 02/07/25, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011146/2025-46. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.439 - Autorizar o afastamento do País, a HELENA ESSER DOS REIS, Matrícula nº 1286590/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar de mesa redonda, oficina de escrita e de reuniões de intercâmbio acadêmicos, com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 18/05/2025 a 25/05/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022861/2025-87) Nº 2.440 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUIZ FERNANDO GONCALVES, Matrícula nº 1199151/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participação na "Fourth International Nonlinear Dynamics Conference (NODYCON 2025)", na cidade de Hoboken/Estados Unidos, no período de 20/06/2025 a 27/06/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021961/2025-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.442 - Prorrogar, até 06/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LESLIE RICHARD FOULDS, Matrícula nº 3796890/SIAPE, Professor do Magisterio Superior - Visitante, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053067/2021-51) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 2.443 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GLEISY MAYARA LOPES LEITE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680/2023, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 970052. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21) Nº 2.444 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON ALVES RAMOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 6168/2024, publicada no D.O.U. de 27/11/2024, código nº 969965. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)