DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.022561/2025-06) Nº 2.450 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL, Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 14/05/205 a 25/05/2025. (Processo nº 23070.010470/2023-58) Nº 2.451 - Conceder pensão vitalícia, a VERA LÚCIA SILVA, portadora do CPF nº *.157.201-, na condição de viúva do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DA CRUZ, Matrícula nº 300743/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 16/04/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex- servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022768/2025-72) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 166, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.008446/2025-83, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093471, para participação no III ENCUENTRO INTERUNIVERSITARIO SOBRE INTERCULTURALIDAD, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2025, na cidade de San José, Costa Rica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 168, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.007907/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03, designada pela Portaria nº 330/2023/GR, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, s. 2, p. 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.649, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento EUBCE - 33nd European Biomass Conference and Exhibition, na cidade de Valencia, na Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.011913/2025-09. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 1.649, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JESUS ANTONIO GARCIA SANCHEZ, pelo período de 17/05/2025 a 31/05/2025, para fortalecer a colaboração entre a UNIFEI e a Università degli Studi di Sassari (UNISS), no âmbito do projeto Erasmus+ KA171 e realizar visitas técnicas ao centro de construção do Einstein Telescope, à Università di Napoli Federico II e ao laboratório Zetalab, nas cidades de Sassari, Nápoles e Cerea, na Itália, com ônus Unifei (3 diárias) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.010307/2025-68. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 353 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EULE PEREIRA LIMA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, objeto do Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em 15/09/2023, e respectivo Edital Complementar nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U. em 03/10/2023, homologado através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. em 09/02/2024, com Retificação nº 10, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. em 07/05/2024, e com Retificação nº 14, de 10/07/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 759/2024, publicada no D.O.U. em 01/07/2024, código nº 0231792. (Processos nº 23854.006276/2024-31 e 23854.003518/2025-16). Nº 354 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 07/2025, publicado no D.O.U. em 07/05/2025, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 h semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 192/2022 publicada no D.O.U. em 02/03/2022, código nº 0273709. (Processos nº 23854.010080/2024-41 e 23854.003657/2025-40). Nº 355 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 08/2025, publicado no D.O.U. em 08/05/2025, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 719/2024, publicada no D.O.U. em 12/06/2024, código nº 0916775. (Processos nº 23854.010054/2024-13 e 23854.003774/2025-11). Nº 357 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, MARCELA SOUSA PANIAGO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 46/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007991/2024-91 e 23854.003305/2025-94). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 309, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Marinês Ferreira Pires Lira, matrícula nº 1995719, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Botânica Aplicada do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 654, de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22/7/2021, seção 2, pág. 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 310, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marinês Ferreira Pires Lira, matrícula nº 1995719, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Botânica Aplicada do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 311, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Santos Bufalo, matrícula nº 2087297, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 268, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6/4/2021, seção 2, pág. 33. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 312, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Santos Bufalo, matrícula nº 2087297, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 313, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Airton Rodrigues Nunes, matrícula nº 1247981, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 537, de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 314, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Evandro Novaes, matrícula nº 1595443, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA