DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 569, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5/7/2021, seção 2, pág. 29 e nº 624, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/7/2021, seção 2, pág. 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 316, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcelo Braga Bueno Guerra, matrícula nº 2270899, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 317, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio Scherrer Thomasi, matrícula nº 2027824, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agroquímica do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 532, de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 318, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guilherme Max Dias Ferreira, matrícula nº 2085072, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Agroquímica do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 320, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Luísa Oliveira Reis, matrícula nº 2131068, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do XVII Meeting of the IOBC-WPRS WG - Biological and Integrated Control of Plant Pathogens, em Torino/Itália, a realizar-se no período de 11/6/2025 a 16/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009213/2025-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 321, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Mário Sérgio Lorenço, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 32/2025, publicado no DOU de 9/5/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933538, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.650, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236368/2024-41, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edson Queiroz de Andrade, matrícula SIAPE n.° 0319858, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.204, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.227714/2025-81, resolve: Exonerar a servidora Dèbora D' ávila Reis, matrícula SIAPE nº 1211811, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Divulgação Científica da Pró-Reitoria de Extensão, do cargo em Comissão de Diretora de Divulgação Científica da Pró- Reitoria de Extensão, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.206, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.227704/2025-46, resolve: Nomear o servidor André Luiz Freitas Dias, matrícula SIAPE nº 2316269, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), para o cargo em Comissão de Diretor de Divulgação Científica da Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.212, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2275, de 20 de março de 2025, publicado no DOU de 31 de março de 2025: Onde se lê: "William Azalim Valle" Leia-se: "William Azalim do Valle" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36/CAP/PROGEP, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.004446/2025-89, resolve: Retornar, a contar da publicação do ato, o prazo de posse, determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, de TATIANA SOUSA CAVALCANTE , nomeado(a) em caráter efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 3/2025-CAP, de 02/04/2025, publicada no DOU nº 64, seção 2, de 03/04/2025 , suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204.004446/2025-89 , por meio da Portaria nº 33/2025-CAP, de 29/04/2025, publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2025, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.831 - Nomear MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 113 de 06/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0696675. Nº 2.833 - Nomear PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 98 de 11/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Médicas, código de vaga nº 0250669. ANTONIO JORGE GOMES ABELEM Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAULO BASTOS DE CASTRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto- A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 18, de 10/05/2023, publicado no DOU em 15/05/2023, prorrogado pelo Edital nº. 26/2024, publicado no DOU em 15/04/2024, código de vaga nº. 0254957, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.042847/2025-08). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 165, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.041492/2025-24, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VICENTE DE PAULA DOS SANTOS COELHO NETO, MAT. SIAPE 1383445, lotado(a) no(a) SOF - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 09/05/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS