DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 1761949, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 12, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CTDR - DEPARTAMENTO DE GASTRONOMIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/04/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 767, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020955/2025-71, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora MICHELE GRABOWSKI - 3007149, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, do Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 769, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.022217/2025-69, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARINEZ DE OLIVEIRA - 1751468, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, do Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 770, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.005695/2025-12, resolve: I. Nomear o servidor CLAUDIO DA CUNHA - 344030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmacologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.191, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.010287/2025-74, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 905, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de 16.04.2025, Seção 2, pág. 29, referente a contratação de LUIS FELIPE DE LIMA no cargo de Professor Substituto para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta no Despacho nº 1.294/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.192, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve: I. Autorizar a contratação de VIKTOR AKIO YANAGUISAWA, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências (área de Física). DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluído, para realizar Visita científica ao Centre Borelli, Université Paris Cité, no(a) Centre Borelli, Université Paris Cité, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.037568/2025-45) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.702, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2025, PATRICIA VIEIRA TIAGO, Matrícula SIAPE n° 1964832, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.033697/2025-93) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.710 - Dispensar, a partir de 12/05/2025, PRISCILA GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1757246, Estatístico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Avaliação Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2934/2022, de 11/07/2022. (Processo n° 23076. 035934/2025-28). Nº 1.711 - Designar, a partir de 12/05/2025, JULIANA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA , Matrícula SIAPE n° 1144465, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 035934/2025-28). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.712 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, JULIANA CRISTINA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 2883404, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação, da Direto ria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4442/2024, de 06/11/2024. (Processo n° 23076. 036086/2025-95). Nº 1.714 - Designar, a partir de 01/05/2025, BETANIA MARIA LIDINGTON LINS, Matrícula SIAPE n° 1088223, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação DidáticoPedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador Didático-Pedagógicodos Cursos de Graduação, da Direto ria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 036086/2025-95). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 532, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Denisar Palmito dos Santos, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, AC, para exercer o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe E, Nível Superior, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0291027. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 246, DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar TAISE DE OLIVEIRA DA SILVA, Psicóloga, Mat. SIAPE nº. 2993561, como substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Bem Estar e Qualidade de Vida no Trabalho - DBQVT - NUGASST/Progep, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 05 de maio de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 852 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TATIANA DE MEDEIROS CARVALHO MENDES, matrícula n.º 2134852, Sanitarista do Departamento de Saúde Pública - CCS, para participar do XXXV Congresso Anual da ALASS - CALASS 2025, na cidade de Sousse, na Tunísia, no período de 09.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065946/2025-90. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 853 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ FELIPE DE QUEIROZ SILVEIRA , matrícula n.º 1543191, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica a "l'École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen (ENSICAEN)" e participar do XVIII Fórum Brafitec, nas cidades de Paris e Caen, na França, no período de 06.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.066602/2025-06. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 857, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.066535/2025-11, resolve: Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2025, da função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) BRUNO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 3449912, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. JOSE DANIEL DINIZ MELO