DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.031385/2025-25, resolve: Nº 439 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUCIANO CARLOS RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172317, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 440 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JULIA SANTOS VARELA, matricula n° 0350113, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 17 de abril de 2025. (Processo nº 23077.069033/2025-42) Nº 441 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) AMALUSIA OLIVEIRA BEZERRA DE ARAUJO, matricula n° 0347507, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 20 de abril de 2025. (Processo nº 23077.069020/2025-73) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.170, DE 7 DE MAIO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIA SA REBELLO, matrícula SIAPE 0356548 da função de Coordenadora Técnico-Pedagógico da Comissão Permanente de Seleção do Gabinete da Reitora, Código SRH 1327, Código FG-4, UORG 3225, para a qual foi designada pela Portaria nº 6970/2024 de 21/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2024. Processo nº 23078.568167/2024-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.181 - Nomear, em caráter efetivo, VANIA DIAS CRUZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 66/2019 de 10 de Setembro de 2019, homologado em 12 de setembro de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem de Saúde Pública, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Lisiane Manganelli Girardi Paskulin, código nº 274093, ocorrida em 25 de Fevereiro de 2025, conforme Portaria nº. 1670/2025 de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025. Processo nº. 23078.510631/2019-52. N° 3.182 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA BRANDÃO MACHADO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 59/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, na área de Políticas e Gestão da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Nalu Farenzena, código nº 603158, ocorrida em 26 de Março de 2025, conforme Portaria nº. 2281/2025 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025. Processo nº. 23078.554958/2021-51. N° 3.183 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FERREIRA SELAU, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 10/2025 de 7 de Fevereiro de 2025, homologado em 10 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na área de Física Experimental, Subárea: Espectroscopia de Elétrons e Espectrometria por Feixe de Íons, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Gabriel Vieira Soares, código nº 855736, ocorrida em 7 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3.750/2024 de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024. Processo nº. 23078.501317/2024-46. N° 3.186 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA CECHELLA PHILIPPI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 02/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de História da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Aparecida Bergamaschi, código nº 276899, ocorrida em 25 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2841/2025 de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025. Processo nº. 23078.556990/2021-71. N° 3.187 - Nomear, em caráter efetivo, ELISANDRO RODRIGUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 44/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação Especial/Inclusão Escolar, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Rosane Aragon, código nº 277930, ocorrida em 31 de Março de 2025, conforme Portaria nº. 2332/2025 de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025. Processo nº. 23078.550860/2021-24. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.195 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78. ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ALEXANDRE BORGES FILHO - Vaga SIAPE 981508 - LISTA GERAL TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - MURILO CUTHI MICHEL - Vaga SIAPE 297113 - LISTA GERAL N° 3.196 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Metalurgia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LEONARDO PEREIRA - Vaga SIAPE 293054 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 4.052, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, PAULO CESAR CAETANO, Matrícula Siape nº 0363954, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Assistente, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.223325/25-17. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 4.053, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANA CAROLINA SANTOS DO ROSARIO, Matrícula Siape nº 1361206, Produtor Cultural, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.223325/25-17. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.239, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CAMILA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2076350, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, do(a) Superintendência Geral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-3, processo nº 23079.223510/25-10. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.245, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CARINE FELKL PREVEDELLO, Matrícula Siape nº 1587522, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Geral do Setor de Extensão, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.208750/25-86. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.246, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CARINE FELKL PREVEDELLO, Matrícula Siape nº 1587522, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor da TV UFRJ, do(a) Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.208750/25-86. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO