DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 21, DE 9 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO, CPF nº .515.177-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 262, de 9 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK, CPF nº .776.449-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Outorgas para Instalações, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 262, de 9 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, CPF nº .716.367-, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - II, de Assessor de Superintendência, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 262, de 9 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 110, DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, CPF nº *.695.197-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Apoio Jurídico. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 262, de 9 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, LEANDRO XINGÓ TENÓRIO DE OLIVEIRA, para integrar a comitiva do Exmo. Sr. Presidente da República, em missão internacional à Pequim, na República Popular da China, onde participará do Seminário Empresarial China-Brasil: Fortalecendo a Parceria Estratégica, no período de 09 a 16 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a ENBPar S.A . SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 18ª rodada de Consultas Informais dos Estados - Partes do Acordo das Nações Unidas sobre Estoques Pesqueiros (ICSP-18, na sigla em inglês), a ser realizado no período de 12 de maio a 18 de maio de 2025, em Nova York, Estados Unidos da América (EUA), com ônus para o MPA (Processo nº 00350.003164/2025-85). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, Coordenador-Geral de Projetos e Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 60ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da 51ª Reunião Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), que serão realizadas em Abidjan, Costa do Marfim, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.001134/2025-64). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país do Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "com ônus". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 181, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, e GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Adjunto, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 529 DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JULIANO LORENZON VALER, CPF nº XXX.266.790-XX, matrícula nº 2338329, no cargo inacumulável de Técnico Legislativo, Grupo I, Nível A, do (a) Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/05/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 538 - Dispensar EVERTON NEGREIROS LIRA, CPF nº XXX.868.462-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 539 - Dispensar HELDER PITA ROCHA, CPF nº XXX.042.303-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 540 - Dispensar RITA DE CASSIA ALENCAR, CPF nº XXX.622.293-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 541 - Dispensar RITA DE CASSIA ALENCAR, CPF nº XXX.622.293-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 542 - Designar RITA DE CASSIA ALENCAR, CPF nº XXX.622.293-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 543 - Designar VANESSA CALIXTO DE VASCONCELOS, CPF nº XXX.374.753-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN