DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do PARECER nº 00319/2024/CONJUR- MIT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00540/2024/CONJUR- MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.035681/2024-81, resolve: Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias, ao servidor Rogério Moreira Alves, SIAPE nº 15762966, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em razão de transgressão ao disposto no art. 116, incisos II e III, da Lei nº. 8.112, de 1990. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do PARECER nº 00319/2024/CONJUR- MIT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00540/2024/CONJUR- MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.035681/2024-81, resolve: Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias, ao servidor Rogério Moreira Alves, SIAPE nº 15762966, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em razão de transgressão ao disposto no art. 116, incisos II e III, da Lei nº. 8.112, de 1990. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAÍRA ALVES PITA, CPF nº 099..-56, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor THIAGO OLANTE CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 3248154, Analista Superior IV - Engenheiro Ambiental, da Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participar da "Cúpula Anual 2025 do Fórum Internacional de Transportes (ITF - International Transport Forum) sobre Resiliência do Transporte a Choques Globais", a ser realizada na cidade de Leipzig, na República Federal da Alemanha, no período de 19 a 25 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.017901/2025-75. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.166827/2024-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Allan Duarte Milagres Lopes, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação, desta Agência, com o objetivo de participar de visita à Matriz de TECSIDEL, que será realizado na cidade de Barcelona na Espanha, no período de 17 a 23 de maio de 2025, incluindo o trânsito com ônus limitado para ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 113, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do Processo nº 50500.024556/2025-95, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Alcides dos Santos, Coordenador de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - Corod-Centro, desta Agência, com o objetivo de participar de visita à Matriz de TECSIDEL, que será realizado na cidade de Barcelona na Espanha, no período de 17 a 23 de maio de 2025, incluindo o trânsito com ônus limitado para ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 206, de 25 de março de 2025, publicado no DOU nº 58, de 26 de março de 2025, seção 2, pág. 57, Onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor Ismael Dimer da Rocha, matrícula SIAPE nº 1514517, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Tecnologia e Inovação aplicado ao Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Cotic) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições." Leia - se: "Art. 1º Designar o servidor Ismael Dimer da Rocha, matrícula SIAPE nº 1514517, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Tecnologia e Inovação aplicado ao Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Cotic) da Gerência de Inteligencia de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geint), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência." DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50612.001098/2025-59, resolve: Nº 2.806 - Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549653, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.807 - Art. 1º Designar o servidor Mychell Neiva Rodrigues, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1080243, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50609.500637/2017-87, resolve: Nº 2.809 - Art. 1º Dispensar o servidor Christiano Schineider Machado, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2664774, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.810 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Paulo Soares Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1090668, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.812, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.023888/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gidalti Inacio da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101414, da função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 7/5/2025, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.813, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.038890/2024-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Souza dos Santos, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1096072, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 12/5/2025 a 16/5/2025, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.815, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50008.000438/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Raimundo Guedes de Almeida, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064457, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.816, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50008.000438/2025-52, resolve: