DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Simões Fonseca ATO Nº 93, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001678- 07.2025.6.08.8000, resolve: Designar a servidora efetiva Letícia Ferreira Barreto para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Valorização e Humanização/ Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato. Des. Carlos Simões Fonseca TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 110/TRE-PB/PTRE/ASPR, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003652- 84.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS DE MEDEIROS PEREIRA no cargo em comissão CJ (Assessor I), da Assessoria de Cerimonial do TRE/PB, nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 107, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2025.0.000012253-0 , resolve: Art. 1º Nomear LILIAN PAULA VALENTE DA SILVA, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 107, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2025.0.000012253-0 , resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GERRY BARUQUE PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora MARIA AMÉLIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000012557-1, resolve: Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Dados, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, ambas da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora JULIANA HENNING RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Dados da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria- Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Editorações e Publicações da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 117, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000013070-2, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA WERNECK DE SOUZA SALGADO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 224, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos Processos SEI 0015612/2025 e 0012191/2025 e no Ofício n. 03153/2025/CORESPDOC/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata NAYARA RIBEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Andre Luiz Figueiredo Ligorio, conforme Portaria SEGP 125, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8458). Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata NAYARA RIBEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Jean Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2 (seq. 1794). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 726, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012581/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA THEREZA MAZZILLI ALCANTARA, matrícula N. 313.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Emissão de Certidões. Art. 2º Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Emissão de Certidões, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Institucional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 727, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012467/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LILIAN CARLA FERREIRA CASTELLO BRANCO, matrícula N. 316.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 728, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012936/2025, resolve: Art. 1º Designar CAIO RAMOS RODRIGUES, matrícula N. 321.757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 315.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 729, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012829/2025, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA, matrícula N. 312.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 730, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012955/2025, resolve: Art. 1º Designar MIGUEL MARCIO IBIAPINO MARQUES, matrícula N. 312.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 731, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012917/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA CLARA CRONEMBERGER NOLÊTO, matrícula N. 321.107, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 2º Designar LETÍCIA GONÇALVES PACHECO, matrícula N. 321.568, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO