DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 68ª colocação na lista de candidatos negros e a 100ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital como na Lista Geral do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.749, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ARIELSON RIBEIRO LIMA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.621, de 10/03/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/03/2025. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 30ª colocação na lista de candidatos negros e a 55ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.750, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002040- 12.2025.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato MATHEUS PONTES ESMERITO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.597, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025. II - EXCLUIR, a pedido, da lista de candidatos negros, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.751, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA MARIA LUIZA TAVARES DE MIRANDA, nomeada pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 FERNANDA LACERDA ROSA, nomeada pelo Ato nº 6.598, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA FERNANDO FALEIROS REZENDE, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 WAGNER FRANKLIN DA COSTA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 RAPHAEL MENDES, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 RODRIGO DO PRADO BITTENCOURT, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 ALINE PEREZ DE OLIVEIRA, nomeada pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 RAFAEL SANTANA FERREIRA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 RODRIGO SOARES PEVA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 ALISSON BUENO DOS ANJOS, nomeado pelo Ato nº 6.598, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025 Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.752, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.598, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.753, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA TOMAS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA GUILHERME NORONHA EVANGELISTA VINICIUS MAXSUEL DE OLIVEIRA SANTOS URUGA II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA GENI CRISTINA XAVIER DE BRITTO MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA LAYSLA OLIVEIRA SANTOS GEOVANI COSTA RIOS ANDRE LUIZ DE FREITAS BINS FABRICIO MARTINS NOGUEIRA SOFIA ALEXANDRE LOPES CRISTIAN FELIX TEIXEIRA ERIKA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO GUSTAVO CARVALHO DA SILVA MARINHO YSDAY CUSTODIO DE SOUZA Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.754, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA JAIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana Carolina Magalhães Caturelli II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JOAO PEDRO NOGUEIRA DA GAMA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ines Aparecida de Paula BRUNO CAIXETA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Costa Fragoso MARCELO GIOVANNI CARDOSO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Jose Alex Alves Viana PRISCILA AMORIM CARDOSO, em vaga decorrente da exoneração de Rui Cesar Farias dos Santos Junior ANA LUISA BORGES CARNEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Kelly Takahashi LUCAS CAMPAROTO DE SOUZA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Eliane da Silva Campos NATHALIA VICTORIO BATISTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Natalia Masiero Volpe Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.755, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA PAULO EMMANUEL LOPES COUTINHO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Lucas Yugo Watanabe II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araujo FRANCIELLY LIMA DO CARMO, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Hiroko Nariyoshi Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.756, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Andrea Martins LETICIA GONCALVES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Silene de Oliveira II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA FRANCISCO WILTEMBERG FORTE ALVES FILHO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Renan Teruo Suzuki Kito CAMILA EMILIA PITOLI CHAVES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Luciana Belo Soares SIMEY TRISTAO DE SOUSA JUNIOR, em vaga decorrente da vacância do cargo de Fabricio Zeferino Freitas Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.827, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001951-59.2025.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 6-5-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor LUCAS OLIVEIRA VIANNA, matrícula 16230 (SJRS), Classe C, Padrão 11, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA