DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REMOVER, a pedido, a contar de 12-05-2025, a servidora JULIANA ABRAMOSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora ELIZA THAIS SCHAEFFER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias de deslocamento, no período de 12-05- 2025 a 21-05-2025, para a servidora JULIANA ABRAMOSKI; 3. LOTAR, a contar de 12-05-2025, a servidora ELIZA THAIS SCHAEFFER na Vara do Trabalho de São Jerônimo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.024, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2513/2025, resolve: 1. EXONERAR, a pedido, a contar de 12-05-2025, o servidor FRANCISCO JOSE DORNELES DE MORAIS NUNES (82643), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA. 2. REMOVER, de ofício, a contar de 12-05-2025, o referido servidor, da 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE AC H U T T I . 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR GEORGE ACHUTTI. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2624/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora FERNANDA JARDIM AZAMBUJA (68322), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.027, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2624/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ADELIR JORGE NUNES DOS SANTOS (19607), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2667/2025, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas a vantagem prevista no artigo 13 da Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 210, DE 9 DE MAIO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 05/05/2025, e o constante do PROAD nº 17516/2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor CARLOS RAMON LINS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023), acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416 /2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); do Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), na forma da Lei n.º 9.527/97 c/c a Medida Provisória n.º 1.815, de 08/03/99, e suas reedições; do Adicional de Qualificação de curso Pós-Graduação no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06, regulamentado por meio da Portaria Conjunta n.º 1/2007 e do Ato TRT GP n.º 143/2018; da Gratificação de Atividade Externa - GAE criada pela Lei nº 11.416/06; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) decorrente da incorporação de 4/5 (quatro quintos) e 1/10 (um décimo), sendo: 1 /5 (um quinto) de Assistente/Encarregado de Mandados Judiciais/FC-02, fundamentado no art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c Port-TRT-DG- 126/96, Lei nº 8.911/94 c/c IN-SAF-nº 07/94, bem como Ato TRT-467/94 e RA TRT n.º 014/97; 1/10 (um décimo) de Encarregado de Mandados Judiciais/FC-05, com fundamento no art. 5º da Lei n.º 9.624/98; e 3/5 (três quintos) de Encarregado de Mandados Judiciais /FC-05, com base na Lei nº. 8.911/94 c/c o art. 3º da Medida Provisória 2225-45/01, Ação Coletiva ajuizada pela ANAJUSTRA (Processo nº nº 2004.34.00.048565-0) transitada em julgado, assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de remoção por permuta interna formulado pelas servidoras AMANDA SOBRAL DE SOUZA e JÉSSICA COUTINHO MENDES no âmbito do PROAD nº 2760/2025; CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI nº 365/2025 e o disposto no art. 20 da Resolução TRT8 nº 13/2020; CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DISPENSAR a servidora AMANDA SOBRAL DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3793, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 107), da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba. Art. 2.º Este Ato terá efeitos a partir de 15 de maio de 2025 e vigência a partir de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 63/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora CATARINA DE VARGAS VAZ, nos termos do art. 4º, II, III, IV e V, c.c. § 6º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos de 3% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 4º, § 7º, I, da EC 103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990, TRANSFORMANDO-O em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do artigo 8º, da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme entendimento manifestado pela Assessoria Jurídica deste Tribunal nos Pareceres nos 146/2014 e 157/2014 (PRP nº 76/2013), então acolhido pela Administração no Despacho ADG nº 1.436/2014. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Certidão SADM nº 24/2025, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ELIZA THAIS SCHAEFFER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora JULIANA ABRAMOSKI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1º, a servidora JULIANA ABRAMOSKI, na 1ª Vara do Trabalho de Guarapuava. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 62, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004476-65.2025.5.10.8000; resolve: I - DISPENSAR, a pedido, a servidora VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador João Luís Rocha Sampaio, em virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30/4/2025. II - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a contar de 30/4/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 42, inciso X, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3764/2025, resolve: Nomear, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do quadro permanente da Secretaria deste Regional, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Seiko Hirata. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8852/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FABIANA ALEIXO STELZER, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Simone Moller Arruda. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN