DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65 - Exonerar, a partir de 9 de maio de 2025, SIMONE MOLLER ARRUDA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV N.º 391, DE 5 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3764/2025, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC05, na Vara do Trabalho de Avaré. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV N.º 395, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3764/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORAH DA COSTA AMARAL, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Avaré, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 4316/2025, resolve: Nº 409 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEX FELIX DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Vara do Trabalho de Itu. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9070/2025, resolve: Nº 410 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO DA COSTA CAV AC H I N I , Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Segurança, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando THIAGO DOS REIS MARTINS da mesma função comissionada e substituição. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9076/2025, resolve: Nº 411 - Dispensar, a partir de 9 de maio de 2025, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Botucatu. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 196 - DISPENSAR Mauro Ferreira da Penha, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Nº 197 - DISPENSAR Edson Vander Vieira Mendonça, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 83, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o Bel. Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, do cargo em comissão, de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO ATO Nº 84, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Valdo Rostan dos Santos Silva, Analista Judiciário, de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Nomear o Bel. Valdo Rostan dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO ATO TRT 19ª GP Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos dos artigos 96, inciso I, alínea "c" e 93, inciso II, da Constituição Federal; Considerando o disposto no arts. 22, XXVII, e 238 do Regimento Interno desta Corte; e, Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 7 de maio de 2025, consoante PROAD nº 1966/2025, resolve PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL , em vaga decorrente da promoção, pelo critério de antiguidade, do Exmo. Sr. Roberto Ricardo Guimarães Gouveia ao cargo de Desembargador do Trabalho. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 300, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 279/GP/TRT 19ª, de 03/4/2025, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL. Art. 2º Dispensar a servidora acima mencionada da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Remover a servidora Niedja Maria Souza Silva da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL para 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da mencionada Vara. Art. 4º Colocar a supracitada servidora à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 301, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Josinaldo Alves, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto Calvo/AL, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 302, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 92/GP/TRT 19ª, de 11/2/2025, que colocou o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos da função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Remover o servidor acima mencionado da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL para Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 303, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria Rejane Pimentel Gomes, requisitada do Governo de Alagoas, da função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da mencionada Vara do Trabalho. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 304, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rouse Vilar Oliveira de Lima, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Remover a servidora acima mencionada da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO